Foi publicada no Diário Oficial do Município (Diogrande) de hoje (18) a lei sancionada pelo prefeito Marcos Trad (PSD) que institui as eleições diretas para os cargos de diretor e diretor-adjunto das escolas municipais de Campo Grande. Na publicação, fica detalhado como serão as eleições, quem poderá votar e outras regras como as do período de campanha dos candidatos.
De acordo com a lei, nas unidades de ensino com até 700 alunos matriculados, será eleito somente um diretor. Já as escolas com mais alunos, o pleito irá eleger um diretor-adjunto também. Poderão votar os professores efetivos e convocados, os profissionais do setor administrativo, alunos e pais ou responsável.
O profissional interessado em se candidatar à função de diretor deverá solicitar inscrição para concorrer somente naquela onde estiver no exercício do magistério municipal. O professor que trabalhar em mais de uma escola, só poderá se candidatar para uma delas.
Para a campanha, conforme a lei, o candidato poderá usar rede social e veículos de comunicação e apresentar propostas em folders ou debates. Por outro lado, está proibida a utilização de aparelhos de som que atrapalhe as aulas, receber ou oferecer brindes com objetivo de arrecadar votos, promoções com fins eleitorais, ofender os concorrentes e desrespeitar o período eleitoral.
As eleições serão realizadas a cada quatro anos, sempre no último bimestre antes do término do mandato. Nos casos do cargo de diretor ou diretor-adjunto ficarem vagos, o prefeito irá designar um substituto.
