Durante votação simbólica na Câmara Municipal de Campo Grande, os vereadores aprovaram projeto que visa a preservação da lagoa Itatiaia, localizada no Bairro Jardim Itatiaia, próximo a região do Tiradentes. O projeto aprovado em segunda discussão, agora segue para a aprovação do Prefeito Marcos Trad (PSD).
De acordo com o texto do projeto, o “programa Lagoa Itatiaia viva” a intenção, promover a conservação das características naturais do ambiente, proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental do local.
Ainda de acordo com a matéria, para essas obrigatoriedades, o Poder Público poderá promover parcerias com a iniciativa privada e instituições de ensino e pesquisa, Organizações Não-Governamentais (ONG’s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s), entre outras, para viabilizar uma gestão ambiental baseada em estudos técnicos e científicos, para manter a conservação do ambiente.
Se sancionado, o projeto inclui que ficará impedida a pesca em toda a extensão da Lagoa, até a realização de avaliação ambiental técnica, exceto a pesca de caráter científico devidamente autorizada pelo órgão competente e as atividades comemorativas a serem indicadas pela Prefeitura.
Para a fiscalização da lei, a matéria aponta que o Poder Público ficará responsável pelo cumprimento da Lei, dando a devida sinalização no local, com placas fixadas no solo e nas lixeiras, para o devido descarte adequado de resíduos, protegendo a mata ciliar e a pesca.
O projeto de autoria de cinco vereadores têm como objetivo a conservação da lagoa e de seu entorno, e, os moradores da região têm reclamado sistematicamente da diminuição da qualidade do ambiente que é considerado um dos pontos turísticos de Campo Grande.
