Suspeitos de envolvimento em caso de quadrilha que vendeu fazenda fictícia para aposentado do Rio de Janeiro e que falsificou documentos para ter acesso à conta bancária da vítima tiveram Habeas Corpus (HC) aceitos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e poderão sair da cadeia. O trio, Deucinei de Souza Custódio, José Geraldo Tadeu de Oliveira e Ronei Oliveira Pégora estão presos no Presídio de Trânsito de Campo Grande e poderão sair a qualquer momento.
Além deles, outra suspeita de envolvimento no caso é a advogada Emmanuelle Alves Ferreira, de 36 anos, que também foi presa. A advogada é suspeita de ter falsificado documentos para ter acesso à conta bancária da vítima. De acordo com o advogado de defesa de Emmanuelle, Wilson Tavares de Lima, recurso de Habeas Corpus também foi impetrado, mas ela ainda não foi beneficiada. “Emmanuelle já devolveu R$ 2 milhões e colocou seus bens a disposição para garantir o ressarcimento da diferença”, afirmou Tavares.
Além da advogada, Tavares é responsável pela defesa dos outros três supostamente envolvidos no caso. “Eu impetrei um recurso em habeas corpus para Delcinei e os efeitos foram estendidos pelo ministro aos demais”, declarou o advogado.
Os três homens já foram beneficiados, mas a advogada ainda aguarda. Ela está presa no Centro de Polícias Especializadas (Cepol) desde o dia 30 de julho deste ano e o recurso dela poderá ser apreciado a qualquer momento.
O CASO
A suspeita é de que a advogada teria recebido R$ 4 milhões, sob a justificativa de recebimento de honorários resultantes de venda de fazenda fictícia.
De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) Mansour Karmouche, um homem com RG falso se passava por vendedor da fazenda enquanto outros dois criminosos, que foram presos em flagrante, tentavam fazer a transferência de R$ 1,8 milhão, com uma procuração falsa.
O crime se concretizou após o grupo ter conseguido acesso ao dinheiro da vítima, um aposentado que mora no Rio de Janeiro.
Com uso de documentos falsos, notas promissórias e um termo de confissão de dívida, os criminosos entraram com ação de execução exigindo recebimento de aproximadamente R$ 7 milhões, pela venda da propriedade fictícia e ganharam a causa na Justiça.
A OAB-MS já tinha aberto procedimento administrativo no dia 20 de julho e documento foi enviado ao Ministério Público Estadual (MPE). “Vamos investigar se a advogada teve participação ou não, vamos apurar. A informação é de que fazenda foi vendida aqui e parece que quadrilha é daqui, abrimos processo ético disciplinar”, explicou Karmouche, anteriormente.
O presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, disse ao Correio do Estado que “até agora o Judiciário não disponibilizou os documentos da ação contra ela” e a OAB ainda não sabe o envolvimento da advogada no caso.
O mandado de prisão de Emmanuelle veio da juíza Euciléia de Jesus Jorge dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Mato Grosso do Sul e a prisão foi cumprida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A Ordem dos Advogados abriu procedimento ético-disciplinar que pode resultar na cassação da profissional. As investigações judiciais estão em segredo de Justiça.
