Após o maior desastre que já atingiu o patrimônio científico e histórico do Brasil, o governo anunciou nesta terça-feira (4) que o BNDES lançará edital com valor de R$ 25 milhões destinados a projetos de segurança e melhoria de instalações de museus e instituições que tenham acervo.
O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês e que valerá tanto para a elaboração de projetos executivos de segurança e melhoria de instalações quanto para a implantação efetiva dessas mudanças. De acordo com o governo, instituições públicas e privadas poderão inscrever projetos.
Como está no âmbito da Lei Rouanet, esse valor representa uma doação -e não um empréstimo- do BNDES. Criada no início da década de 1990, a lei dá incentivos fiscais para o incentivo à cultura.
A decisão foi anunciada após a primeira reunião do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, para discutir a situação do Museu Nacional, destruído pelo incêndio no Rio.
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) informou que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prever a criação dos chamados fundos patrimoniais. A ideia é criar um fundo para o Museu Nacional e facilitar a doação de recursos públicos e privados, segundo o governo. O recurso doado deve ser aplicado e todo o rendimento poderá ser usado pela instituição.
O texto dessa medida provisória, segundo Padilha, será fechado pelo comitê criado para coordenar o processo de recuperação do museu, composto pela Casa Civil, Educação, Cultura e Relações Exteriores.
"Teremos reuniões já na próxima quinta-feira (6) e um dos temas será a redação dessa medida provisória que vai incentivar a doação privada", disse Padilha.
Os representantes do governo escalados para dar declarações após a reunião fizeram questão de dizer que a UFRJ, ao qual o museu é vinculado, tem autonomia para distribuir o orçamento destinado a ela. Antes mesmo de anunciar medidas, Padilha disse que, de 2012 a 2017, o orçamento da universidade cresceu, mas a dotação que a universidade fez ao museu caiu.
"A universidade tem autonomia orçamentária e financeira, ela distribui o seu orçamento. É muito importante que a gente traga ao conhecimento de todos o orçamento", disse Padilha, após a série de críticas que o governo enfrenta pelo corte de gastos.
Participaram da reunião os ministros Rossieli Soares (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Esteves Colnago (Planejamento) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).
Também estiveram presentes a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, e os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e da Caixa, Nelson Antônio de Souza.
O fogo no Museu Nacional começou por volta das 19h30 de domingo (2), depois que a visitação estava encerrada. Os bombeiros controlaram o incêndio após seis horas, por volta das 2h de segunda (3). Parte do interior do edifício desabou. A Polícia Federal investiga a causa do incêndio.
