Caos com menos de uma hora de chuva. Essa situação tem sido cada vez mais frequente em Campo Grande. Na prática, o sistema de drenagem da Capital pode entrar em colapso caso nenhum plano seja adotado. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) prevê apenas obras pontuais para o setor em curto espaço de tempo e o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) terá de ser atualizado.
A falta de soluções imediatas ficou evidente em debate promovido ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o secretário-adjunto da Sisep, Ariel Serra, o maior problema da drenagem urbana da Capital é a falta de recursos para as obras. Seriam necessários cerca de R$ 120 milhões para colocar o atual plano diretor de drenagem em prática. Além disto, o PPDU vigente foca apenas em medida para a bacia do Prosa. “Não temos efetivamente um plano onde esta cadastradas todas as obras de micro e macrodrenagem”.
Conforme a promotora de Meio Ambiente, Andréia Peres, debater o tema tornou-se imprescindível devido às enchentes verificadas nos últimos dias. “Infelizmente, não melhora e não há avanço da situação. Nós percebemos que as coisas continuam como estão e, em alguns casos, até piores”.
ESTUDOS
Estudos apresentados por pesquisadores convidados para o evento comprovaram que a infraestrutura disponível na cidade não comporta mais o escoamento das águas pluviais. Em 2011, por exemplo, estragos eram verificados apenas após chuvas de 70 mm/h. Em 2015, bastou 58 mm/h para transbordar o Córrego Prosa. No fim do mês passado, com 42 mm/h, o Córrego Segredo transbordou, encobrindo a rotatória da Rachid Neder.
Atualmente, as únicas obras para contenção de enchentes executadas na cidade têm verbas provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São dois piscinões, um nos altos da Avenida Mato Grosso e outro, no Bairro Santa Luzia. O primeiro no valor de R$ 35 milhões e o segundo, no valor de R$ 15 milhões.
Fioresi também afirma que já está contratada a construção de uma bacia de contenção do Córrego Reveillon, próximo à Avenida Mato Grosso com a Hiroshima.
No ano passado, a prefeitura apresentou projeto ao governo federal para captar empréstimo de US$ 82 milhões (na cotação atual em torno de R$ 255.995.800,00) junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para solucionar os problemas de enchentes, no entanto, as negociações não avançaram.
De acordo com o titular da Sisep, Rudi Fioresi, outro desafio é a grande quantidade de áreas privadas na Capital. São 65%, com apenas 35% sendo terrenos de domínio público. “Existem intervenções que os proprietários podem fazer, como bacias de contenções de água. Pois, se toda água escoar ao mesmo tempo para a rua, o sistema não vai aquentar”.
Serra apresentou como proposta a criação de um fundo para financiar as obras de drenagem. “Isto partiria do princípio poluidor-pagador. Na cidade, há lotes com área 100% impermeabilizante, e estes proprietários teriam de pagar por isso”. Donos de terrenos com, pelo menos, 30% da área livre para o absorção de água ficariam isentos do tributo.
