O juiz de plantão Paulo Afonso de Oliveira, na manhã desta terça-feira (23), decidiu conceder liberdade provisória ao motorista de um micro-ônibus flagrado dirigindo bêbado, porém, mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares, entre elas e do acusado fazer tratamento do vício em uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Na noite do último domingo (21), a Polícia Rodoviária Federal abordou um micro-ônibus na BR-163 nas proximidades da Uniderp Agrárias, no bairro Taquaral Bosque, regiçao leste da Capital, e, ao constatar sinais aparentes de embriaguez, solicitou que o motorista, de 35 anos, realizasse o teste do bafômetro.
Uma vez que o resultado apresentado foi de 0,62 miligramas (o que corresponde à ingestão de três a quatro latas de cerveja por um homem médio), acima do limite permitido, ele foi preso em flagrante.
O motorista, que posteriormente informou ser microempresário e proprietário de uma frota de vans, micro-ônibus e ônibus, dirigia um micro-ônibus com placa de Rio Brilhante. No momento do flagrante, ele transportava 24 pessoas entre a Capital e a sua cidade-natal.
Em entrevista com os passageiros, estes informaram à polícia que o motorista dirigia de maneira irregular desde o início da viagem, inclusive quase atropelando pedestres na saída do local de embarque, bem como invadindo algumas vezes a pista contrária.
O motorista optou por ficar em silêncio no momento da prisão. Assim, o delegado responsável pela ocorrência arbitrou fiança de R$ 10 mil.
Na audiência de custódia realizada nesta manhã, a defesa do acusado pediu a liberdade provisória com a redução do valor da fiança para R$ 2.500 e pediu que a Justiça levasse em consideração que o motorista é pai.
Em sua decisão, o juiz Paulo Afonso de Oliveira manteve o valor de R$ 10 mil de fiança por considerar a natureza e gravidade da infração cometida. Em contrapartida ao levantado pela defesa, o magistrado salientou que o custodiado “deveria ser mais interessado em zelar pelo filho, mas optou por se embriagar e conduzir um coletivo, devendo agora suportar as consequências do seu ato e não querer transferir a responsabilidade que é sua para Justiça.”
Além da fiança, o juiz ainda condicionou a liberdade do autuado ao cumprimento de outras medidas cautelares e ordenou o comparecimento em cartório, a cada 30 dias, para informar e justificar suas atividades, proibiu-o de ausentar-se do Estado por mais de 15 dias sem autorização judicial e determinou que inicie tratamento ambulatorial junto a um Caps.
