A defesa do motorista Saulo Lucas Barbosa Vieira, de 27 anos, envolvido no acidente que matou que matou Luiz Vicente da Cruz, 69 anos, e a esposa Aparecida Souza da Cruz, 59, em junho deste ano, ingressou ontem com recurso de embargo de declaração, alegando que ele não teve intenção de matar e que, por este motivo, deve responder por homicídio culposo. Ele supostamente estaria fugindo de um motociclista armado, não bebeu e não teria se recusado a fazer o bafômetro.
No momento, o réu responde por homicídio doloso, quando há intenção, e deve ser levado à júri popular no próximo dia 7 de dezembro, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Segundo a denúncia, por volta das 5h do dia 15 de junho, Saulo, que supostamente estava embriagado, conduzia um Fiat Uno na contramão da rua Cândido Mariano e colidiu no Corsa em que estavam as vítimas, que morreram no local.
A denúncia descreveu que houve o dolo eventual, pois o acusado assumiu o risco de resultar na morte no momento em que conduziu seu veículo sob influência de álcool, com excesso de velocidade e na contramão da direção. Para o Ministério Público, o crime teria ocorrido com as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
No entanto, por outro lado, sustenta que as provas são no sentido de que Saulo entrou na contramão fugindo de um motociclista armado, embora não haja detalhes sobre tal perseguição. “[Saulo] foi perseguido por meio de motociclista armado, e na fuga, ocorreu o acidente. Ainda que não tenha visto a arma, fato é que o estado psíquico do autor está imediatamente convencido, por um conjunto de fatores ou informações ou observações ou sentimentos, que o agressor originário está na iminência ou na atualidade de cometer agressão verdadeira. [...] Dessa forma é contraditória a decisão, por contrariar a lei e os fatos, devendo ser reformada a respeitável decisão”.
Ainda segundo a defesa, outra contradição é de que o motorista teria recusado a fazer o exame de alcoolemia. Conforme alegado, ele não bebeu e teria ficado semi consciente em razão da lesão (concussão) no crânio sofrida durante o acidente “As testemunhas policiais inquiridas informam que não estavam presentes, e somente falam do que souberam, portanto, testemunhas indiretas, ou em outras palavras, imprestáveis ao fim que se destinam. Dessa forma, a decisão de que teria bebido, é tese sem comprovação, que contraria os fatos, eis que estava em atendimento hospitalar, com lesões e concussão cerebral”, lê-se nas alegações.
O laudo pericial também foi colocado em questão. "Ao afirmar que dirigia em alta velocidade no centro da cidade, pressupõe que na perícia, que analisou vídeos e áudios, comprovaria a existente alta velocidade, o que não ocorreu. A perícia nada esclareceu e não há em outro local do processo", complementou a defesa. "Diante do exposto e, tratando-se de evidente erro, que seja acolhida a desclassificação para o crime de homicídio culposo”, pede o réu".
