Apesar do relatório da proposta do Escola sem Partido estar marcado para ser votado na semana que vem na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o projeto continua congelado e se depender dos deputados estaduais, a matéria não será debatida tão cedo. “Vamos esperar para ver o que vai dar a nível nacional. No Alagoas ela não vingou. Liminar, que vale até o julgamento, suspendeu os efeitos da lei”, lembrou o deputado que é contrário ao projeto, Pedro Kemp (PT).
O petista aposta que mesmo aprovada a matéria, mais pra frente ela deverá ser questionada. “Aqui na casa o projeto está congelado porque não houve consenso”, disse Kemp.
TRÂMITE
Projeto Escola Sem Partido foi aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) em abril de 2018, na Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), do deputado Lídio Lopes (PEN), Maurício Picarelli (PSDB), Paulo Siufi (MDB) e do então deputado Coronel David (PSC), o texto recebeu dos integrantes da comissão mais votos contrários do que a favor, mas graças ao voto do deputado Eduardo Rocha (MDB) a matéria seguiu para ser apreciada em plenário.
Câmara é o relator da matéria na CCJ e seu parecer contrário foi seguido de mais três votos. Além do relator e do deputado Barbosinha, votaram contra a proposta o deputado Enelvo Felini (PSDB) e Cabo Almi (PT). Se Rocha não tivesse atendido o pedido da parlamentar, o projeto seria arquivado.
ESCOLA SEM PARTIDO
O projeto prevê que banners e/ou faixas fiquem expostos dentro de salas de aulas e também em paredes das escolas para que todos fiquem cientes de que os professores não podem defender nem constranger alunos com suas opiniões moral e política. Professores também não poderão mobilizar e fazer propaganda político-partidária, se o projeto for aprovado.
RELATÓRIO
Na Câmara dos Deputados o relatório do Escola sem Partido seria votado ontem, mas discussão foi adiada para semana que vem. Houve protestos dos contrários a matéria. Eles foram até o plenário da comissão para manifestar insatisfação em relação a proposta.
O relator do projeto, deputado Flavinho do PSC de SP fez algumas mudanças no texto. Uma delas é de que o poder público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos.
