O primeiro terreno público desafetado pela Prefeitura de Campo Grande e disponibilizado para venda por meio de licitação não teve interessados. O aviso de resultado de licitação foi publicado hoje no Diário Oficial do Município (Diogrande). O loteamento San Marino Park, com área total de 1.135,14 m² foi avaliado em R$ 1.149.772,00.
A entrega das propostas da concorrência de nº 39/2018, estava marcada para acontecer ontem (28), às 14h, na sala de reuniões da Diretoria de Compras, localizada na Central de Atendimento ao Cidadão Willian Maksoud Filho, situada na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, nº 2.655, Anexo I, 1º andar. Porém não houve interessados, de acordo com a Diretoria-Geral de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Gestão.
Outros quatro terrenos na Chácara Cachoeira terão concorrência, marcadas para o dia 7 de dezembro, às 14h, também na Central de Atendimento ao Cidadão. O primeiro lote, denominado RJA, mede 301,90 m² e está localizado no cruzamento da rua Jeribá com a rua Raul Pires Barbosa, no Bairro Miguel Couto, avaliado em R$ 537.673,52.
O segundo Lote, de 168,58 m², e o terceiro, de 167,77 m², estão localizados na rua Jeribá próximos a rua Nossa Senhora das Mercês. O quarto e último lote mede 166,96 m² e fica na rua Jeribá esquina da Rua Nossa Senhora das Mercês.
Ambas as concorrências serão da forma “maior lance ou oferta”, em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Municipal 4.792 de 23 de dezembro de 2009, e Legislação complementar na forma e condições fixadas nos editais, autorizadas no Processo n° 88.598/2009-81 e nº 33.897/2004-28.
De acordo com o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a prefeitura usará o dinheiro para investir em diferentes programas.
“A venda de áreas não pode ser utilizada nem para pessoal nem para custeio. Quando se vende um ativo como esse, o dinheiro fica numa conta, e esse recurso só pode ser gasto com investimento, que é pavimentação, recapeamento, drenagem, construção de edifícios, equipamentos públicos, entre outros”, explicou.
