O plano de melhoria da rede de iluminação pública de Campo Grande, com a substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas de led, não avança e ruas e avenidas ainda permanecem no escuro. Além de ainda não aderir à ata de registro de preços estimada em R$ 19.188.287,50, feita em setembro deste ano, a prefeitura suspendeu licitação de R$ 6.606.717,25 para contratar empresa que faça revitalização e expansão do sistema.
A substituição das lâmpadas nos postes da Capital teve início em 2016. Na época, 20 mil lâmpadas de LED foram adquiridas, das quais menos de 5 mil foram instaladas. Sobraram para atual gestão 16 mil itens. Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), desse estoque, aproximadamente 12 mil foram instaladas. A adesão à ata de preços prevê a aquisição de 46,2 mil lâmpadas, entre cota principal e cota reserva.
Mesmo com a aquisição do total de itens previstos e disponíveis, não seria possível renovar todo o sistema de iluminação da Capital. “Na cidade, são 110 mil postes de iluminação. É muita coisa. Por isso, estamos fazendo as licitações aos poucos. Nossa intenção é trocar tudo, mas vamos ver se vai ter recurso para isso”, explicou o titular da Sisep, Rudi Fiorese. A secretaria tem quatro equipes próprias e dez terceirizadas para fazer manutenção, trocas e outros serviços.
Conforme a ata de registro de preços, novas lâmpadas podem ser adquiridas com as empresas Ativa Comércio de Tintas Eireli, JV Comércio de Alimentos Eireli e Ledluxor Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Iluminação Eireli – EPP. O certame foi aberto a pedido da Sisep, porém, apresentou problemas, pois não havia no texto informação sobre a quantidade de lâmpadas que seriam compradas. Com os erros corrigidos, a licitação foi retomada e a apresentação de propostas foi feita no dia 30 de julho.
INSTALAÇÃO
Nem mesmo a contratação de empresa por um ano para realizar a instalação das lâmpadas de LED serviu para desencalhar todas as peças do estoque e alavancar a compra de mais itens. Em junho do ano passado, a Sisep contratou a empresa Centrosul Construções Elétricas por R$ 215.093,07, para “revitalização do sistema de iluminação pública, substituindo lâmpadas de vapor de sódio por luminárias LED em superpostes ornamentais”. O serviço contratado por um ano foi aditivado em R$ 27.694,22. Não houve prorrogação.
A licitação suspensa ontem tem o mesmo objetivo. Em andamento desde julho deste ano, a contratação teve início no dia 5 de setembro, com a entrega da documentação e das propostas das empresas. O processo já estava próximo da finalização, com habilitação publicada e também aviso de resultado e continuidade. Porém, problema no edital provocou a anulação de toda a licitação.
“Foi um erro numa planilha de preço de serviço de mão de obra. A Dicom [Diretoria-Geral de Compras e Licitação] avaliou e achamos melhor anular o certame. Mas vamos retomar a licitação, pois, paralelamente a isso, temos uma licitação para compra de luminárias de LED e temos solicitação para contratar uma empresa que faça o serviço”, explicou Fioresi. Também estão em andamento outras três para melhorias na iluminação pública, ao custo de R$ 31,9 milhões.