Com 58% do asfalto considerado precário, a Prefeitura de Campo Grande pode entregar a responsabilidade da recuperação das vias para empresas privadas. A administração municipal abriu um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para que instituições elaborem estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para modernização e manutenção do sistema de pavimentação da malha viária da cidade. O prazo para entrega é de 90 dias, ou seja, a mudança é para 2019.
Com a finalização do estudo, o Executivo deve fazer uma análise e escolher qual foi o mais completo e viável, podendo, então, optar pela possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP), para deixar que uma empresa ou consórcio cuide do asfalto da cidade.
O responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Rudi Fiorese, explicou que a prefeitura não terá prejuízos com os estudos feitos. “Essa é uma fase de possível PPP. Antes de fazer a PPP, tem dois caminhos: ou o município contrata para fazer o estudo, ou faz o PMI e as empresas que tiverem interesse vão apresentar possíveis soluções. Se a prefeitura entender que é melhor usar o estudo para fazer uma PPP, quem ganhar a licitação tem de remunerar a empresa”, disse. Conforme o edital, o valor do estudo não deve ser superior a R$ 2 milhões.
Destacando que o asfalto de vias como Rui Barbosa, 13 de Maio e Avenida Calógeras tem cerca de 60 anos e que bairros da região central da cidade, como São Francisco, têm asfalto com pelo menos 43 anos, Fiorese afirmou que a possível PPP será apenas para recapeamento e tapa-buraco, e a prefeitura tem apenas três equipes próprias para o serviço.
“Nessa possível PPP, uma empresa/consórcio ficaria responsável por esse serviço. A prefeitura faz papel de fiscalização, como hoje é a Solurb. A Solurb é uma PPP e a prefeitura faz fiscalização, tem metas a serem feitas, medições. Bom destacar que não inclui novas pavimentações, apenas recapeamento e tapa-buraco”.
Conforme o edital publicado pela administração municipal, Campo Grande tem 3.729 quilômetros de malha viária, dos quais 2.578 km são de vias pavimentadas, o que corresponde a 69% do total. Porém, 1.500 km de asfalto precisam de recapeamento, ou seja, 58,18% da cidade.
Mesmo não tendo muitos veículos pesados utilizando as vias de Campo Grande, o desgaste do asfalto é visível em grande parte da cidade. Conforme o Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), do total de veículos (533.646), os principais tipos usados na cidade são automóveis (51,9%), motocicletas (27,6%) e caminhonetes (9,2%), que, juntos, representam 88,7% da frota no município. Veículos pesados como ônibus, micro-ônibus, caminhão e caminhoneta correspondem apenas a 6,1% do cálculo.
Com relação aos locais sem asfalto, o secretário disse que ainda não há um projeto como este.
