Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu habeas corpus, nesta segunda-feira (17), aos vereadores Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), presos na Operação Cifra Negra, que apura esquema de corrupção na Câmara de Dourados.
De acordo com o site Dourados News, eles estavam na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) junto do ex-vereador Dirceu Longhi (PT), dos empresários Denis da Maia e Jailson Coutinho e o ex-servidor da Casa, Amilton Salinas, alvos na mesma operação, desencadeada no dia 5 de dezembro.
Outras duas mulheres, Karina Alves de Almeida e Franciele Aparecida Vasum, também presas, estão em regime domiciliar. Já Alexandro de Oliveira de Souza teria assinado termo de delação premiada e deixou o local na sexta-feira (14).
De acordo com o MPMS, a operação Cifra Negra foi originada como desdobramento de duas anteriores, sendo a Telhado de Vidro e Argonautas, e investiga os chamados crimes do colarinho branco, como fraude em licitação e corrupção passiva e ativa.
Ainda segundo o Ministério Público, há fortes indícios de que os crimes estariam ocorrendo na Câmara Municipal de Dourados há pelo menos oito anos.
Investigação apontou que, em diversos processos licitatórios, apresentavam-se como concorrentes sempre empresas “cartas marcadas”, que atuavam em conluio. Algumas delas existiam apenas no papel, com objetivo de simular concorrência nas licitações. Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos dos processos eram exorbitantes.
Ainda segundo apurado na investigação, as empresas repassavam propinas mensais a servidores públicos, entre eles os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, para garantir que o esquema fraudulento continuasse.
O empresário Denis da Maia é apontado ainda pela justiça como responsável em pagar propinas a parlamentares.
