A 1ª Vara Criminal de Dourados pode julgar nesta semana, após o Carnaval, pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público contra o empresário Jaison Coutinho, um dos investigados na Operação Cifra Negra.
Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no fim do ano passado, a operação apura suposto esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Dourados, por meio de esquema fraudulento no processo licitatório de empresas de software.
Coutinho, proprietário da Jaison Coutinho ME, é acusado pelo MP de descumprir medida cautelar imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) na concessão de habeas corpus. O pedido de prisão preventiva do acusado está sendo analisado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira.
Na semana passada, o magistrado indeferiu pedido para autorizar Jaison Coutinho a se ausentar do Estado para viajar à cidade de Castanheira (MT). Apenas a mulher do empresário, Franciele Aparecida Vasum, também investigada na operação, recebeu autorização para deslocar-se ao Estado vizinho.
Na decisão, o magistrado determinou prazo de cinco dias para o MP se manifestar sobre uma certidão entregue sem assinatura no pedido de prisão preventiva.
OPERAÇÃO
Desencadeada no dia 5 de dezembro do ano passado, a Operação Cifra Negra resultou na prisão dos vereadores Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), além do ex-parlamentar Dirceu Longhi (PT).
Os ex-servidores da Casa, Amilton Salinas e Alexandro de Oliveira de Souza e os empresários Denis da Maia, Jaison Coutinho, Franciele Aparecida Vasun e Karina Alves de Almeida, também foram alvos da ação.
As investigações apontavam para esquema de fraudes no processo licitatório da Casa de Leis, envolvendo empresas de software. Em diversos certames, apresentavam-se como concorrentes sempre empresas “cartas marcadas”, que atuavam em conluio. Algumas delas existiam apenas no papel, com o objetivo de simular concorrência nas licitações. Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos dos processos eram exorbitantes.
Ainda segundo apurado pelo Gaeco, as empresas repassavam propinas mensais a servidores públicos, entre eles os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, para garantir que o esquema fraudulento continuasse.
PRESOS NOVAMENTE
O vereador Idenor Machado (PSDB) foi preso no dia 18 de janeiro, após descumprir ordem judicial. Quando teve a liberdade concedida pela justiça, em 17 de dezembro do ano passado, uma das imposições para ele responder ao processo em liberdade era o de não retornar à Casa de Leis, porém o MP descobriu uma visita do parlamentar à Câmara por meio de imagens de câmeras de segurança recolhidas do local.
Também pelo mesmo motivo do colega (comparecer à Câmara, descumprindo ordem judicial), o parlamentar Cirilo Ramão (MDB) teve pedido de prisão decretado. Ele foi preso no dia 8 de fevereiro.
