Moradores de Guia Lopes da Laguna poderão tratar de assuntos judiciais de forma gratuita a partir desta segunda-feira (17), na Carreta da Justiça, que ficará no município até a sexta-feira (22). Todos os serviços são gratuitos.
Entre os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário na Carreta estão ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, conversão de separação judicial em divórcio, reconhecimento e investigação de paternidade, cobranças e outros pedidos da área cível.
Também podem procurar a equipe que responde pela Carreta pessoas que necessitam de esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
Depois de Figueirão, as próximas comarcas a receberem os serviços da Carreta no primeiro semestre serão Tacuru (1ª a 5/04), Aral Moreira (08 a 12/04), Caracol (06 a 10/05), Bodoquena (13 a 17/05), Tacuru (27 a 31/05), Paranhos (03 a 07/06) e Ladário (24 a 28/06) fecha os atendimentos do primeiro semestre.
No segundo semestre, serão atendidos os cidadãos de Jaraguari (15 a 19/07), Santa Rita do Pardo (22 a 26/07), Selvíria (29/07 a 02/08), Taquarussu (19 a 23/08), Novo Horizonte do Sul (26 a 30/08), Jateí (16 a 20/09), Vicentina (23 a 27/09), Japorã (14 a 18/10), Juti (21 a 25/10), Douradina (18 a 22/11) e Laguna Carapã (25 a 29/11).
CARRETA DA JUSTIÇA
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento e tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
Carreta funciona como um pequeno fórum, com gabinete do juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m².
O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, sem a necessidade de viajar para outra cidade onde haja fórum
