O levantamento da atual situação da obra do Aquário do Pantanal, que está parada desde 2014, já dura quase quatro meses e deverá ser apresentado no dia 8 de maio com informações definitivas sobre o custo do término e também quando será finalmente retomada e entregue. O resultado desta verificação deverá ser apresentado em evento com a presença de autoridades e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Tribunal de Justiça (TJMS), Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPMS).
A previsão é do vice-governador e titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Murilo Zauith, que participou hoje de uma visita no prédio junto com servidores da pasta - pelo menos cinco engenheiros e arquitetos participam da verificação da obra -, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e também da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). “Combinei com o governador Reinaldo (Azambuja, PSDB) que na hora que tiver o orçamento nós vamos atrás do recurso para viabilizar e iniciar a obra”.
Ontem aproximadamente 30 técnicos participaram de uma visita ao Aquário para colher informações relativas aos serviços que ainda precisam ser concluídos e até mesmo refeitos. A equipe do Correio do Estado esteve no local, mas não pode entrar no prédio para acompanhar a vistoria. Além da parte física e de finalização da obra, equipamentos também precisam ser instalados e testados. “Nós estamos trabalhando para ligar as bombas e testar os tanques. Isso funcionando é mais da metade do caminho andando. Vamos precisar também de forro, piso, ar condicionado”, explicou Zauith.
No evento programado para ocorrer no início de maio, além do custo extra para terminar a obra a ser apresentado pela Seinfra, as empresas responsáveis por alguns dos equipamentos que devem funcionar no Aquário também devem participar. “O pessoal dos tanques, que é dos Estados Unidos, vai estar aqui e das Cataratas, que tem o contrato de exploração”, disse vice-governador.
Entre as situações enfrentadas para terminar a obra, o titular da Seinfra cita a questão das empresas especializadas, muitas vezes as únicas que prestam o tipo de serviço necessário, além da necessidade de se fazer um orçamento complexo de detalhado. Equipe da empresa norte americana responsável pelo material em acrílico dos tanques, fez uma vistoria no local há menos de um mês.
“A mesma empresa que fez os tanques aqui fez também do aquário do Rio de Janeiro, a mesma coisa com as bombas. Só que eles já estão funcionando e nós não conseguimos funcionar o nosso. Para fazer o levantamento dos dados é preciso ligar para um e outra empresa e cada uma faz uma parte diferente da obra. No Brasil ninguém tem experiência para contruir aquário”, explicou. A partir da retomada da obra, que deve ocorrer em setembro ou outubro deste ano, o prazo previsto para o término é de um ano. “Entregamos no final do ano que vem. Depende da época que conseguimos retomar a obra, aí a gente conclui em um ano”, afirmou Zauith.
Reportagem publicada pelo Correio do Estado na edição do dia 30 de janeiro mostrou que os desembargadores da 2ª Câmara Cível, do TJMS, negaram pedido interposto pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) para conclusão do Aquário do Pantanal sem licitação. O pedido foi feito em julho do ano passado após decisão da 2º Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que proibia o governo de retomar a obra sem licitação.
HISTÓRICO
Com ordem de serviço no dia 14 de abril de 2011, a empresa Egelte Construções foi quem ganhou a licitação para construir a estrutura. A empresa espanhola Fluidra Indústria e Comércio Ltda. também fazia parte da obra, prevendo a execução dos serviços técnicos especializados em filtragem, automação e iluminação, e construção cenográfica dos tanques onde os peixes devem ficar e a Clima Teck Climatização cujo serviço era fornecimento e instalação de sistema de geração de energia.
Em 2014, a Egelte foi substituída pela empresa Proteco Construções Ltda. através de contrato de subempreitada com a aprovação da Agesul. Em 2015, foi recomendada à Agesul pelo Ministério Público Federal (MPF) a imediata rescisão do acordo com a Proteco, em virtude disso a Agesul notificou a Egelte para retomar imediatamente a obra. A Egelte entrou com ação cautelar com o objetivo de produzir prova antecipada e de suspender todo e qualquer ato de execução do contrato administrativo, seguida de ação ordinária visando suspender o contrato, que só aconteceu em novembro do ano passado.
Em janeiro de 2018, a Fluida informou que em comum acordo rompeu o contrato que tinha com a Agesul e portanto, não seria responsável por concluir o trabalho para o Aquário do Pantanal. O contrato com a Clima Teck também está suspenso.
SEM FIM
Iniciada em 2011, a obra está parada desde de 2014 e apodrece em decorrência do tempo e abandono. Orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, a obra inacabada já consumiu mais de R$ 240 milhões do cofre do Governo do Estado. No ano passado, em um novo levantamento, foi apontado que seriam necessários R$ 39 milhões para recuperar o que foi danificado com o tempo e concluir a construção.
