O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), anunciou nesta terça-feira que Unidade Básica de Saúde (UBS) que ampliar horário de atendimento à população vai receber mais recursos federais. A proposta prevê praticamente o dobro de recursos, passando disso em algumas situações. A intenção é implantar o chamado “terceiro turno”, com o objetivo de aumentar o acesso aos serviços da atenção primária e desafogar o fluxo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e emergências de hospitais.
Ontem, em Brasília, o ministro participou de evento na Marcha dos Prefeitos, quando aproveitou para anunciar novas ações para a Saúde. Segundo ele, unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos.
Em Campo Grande, cerca de 70% das UBSs e Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) já funcionam com horário estendido, passando no início deste mês de 32 para 44 unidades. Mesmo assim, o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, disse na tarde desta terça-feira que vai esperar a publicação das novas orientações do Ministério da Saúde para então verificar se os horários das unidades da Capital necessitarão de mais ajustes.
JUSTIFICATIVAS
De acordo com Mandetta, o propósito é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis com os dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. “É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h. A esta hora, o posto está fechado. No almoço também, porque o funcionamento é de apenas 40h. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até as 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e os hospitais, que ficam lotados, e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver”, alegou.
Na explanação aos prefeitos, o ministro explicou que, com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBSs funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isso, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de saúde da família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade.
Nesse mesmo modelo, caso a unidade tenha atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de saúde da família e três de saúde bucal e funcionarem com carga horária de 75h receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
Atualmente, a maior parte das UBSs do País funciona 40h semanais.
CRITÉRIOS
Ainda conforme Mandetta, para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de saúde da família – com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.
A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.
A estimativa é de que mais de 2 mil UBSs já estejam aptas para aderir ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federais por aderirem à estratégia.
A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados.
A resolutividade na Atenção Primária permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e emergências hospitalares, em que muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.
