Mato Grosso do Sul tem um dos maiores contingentes de indígenas presos e uma alta taxa de aprisionamento, com 648 presos para cada 100 mil habitantes. Esse é um problema nacional, não só de Mato Grosso do Sul. No Estado, 23% dos presos provisórios não tem condenação. Em janeiro deste ano, são 18.027 presos no Estado, sendo mais da metade por tráfico de drogas e armas.
Com estes dados, representantes do Conselho Nacional de justiça (CNJ) estiveram reunidos no Tribunal de Justiça na manhã desta segunda-feira (29), em evento que contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja e outros poderes judiciários, para apresentar o programa Justiça Presente, com ideias de melhorias no sistema penitenciário e ressocialização dos presos.
O desembargador e secretário geral do CNJ, Carlos Vieira Van Ademak, falou que veio a Mato Grosso do Sul para oferecer ajuda ao Estado, com relação ao sistema prisional.
Ele apontou problemas como ineficiência na recuperação dos internos. "Temos gastos elevados. Se continuarmos nessa escalada de aumento de 7%, o barril de pólvora vai estourar".
Ademak citou também que presos de baixa periculosidade quando vão para a cadeia, são captados por facções. "O sistema vai ser integrado. Vamos documentar todos que vão sair do sistema. Com documentos como certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho".
Um plano de ação foi entregue ao governador Reinaldo Azambuja, sobre as melhorias possíveis nos sistemas prisionais do Estado.
O CNJ contratou dois profissionais pelo programa, e um vai ficar radicado no TJ pra fazer articulação nacional e facilitador do programa.
Desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça, falou que o Poder Judiciário estará disposto para ajudar. "A partir de quando a gente ajuda esses egressos é importante para sociedade. Estamos prontos para atender o que for possível", afirmou.
Azambuja lembrou que o problema colocado é vivenciado no Brasil, a superlotação carcerária. Não há solução una se não for integração dos poderes, na busca de descomprimir o que está colocado, segundo o governador. "Mas estamos quase chegando a 200% , são dois presos para cada vaga existente".
O governador falou que vai inaugurar unidades prisionais, mas só isso não resolve. "Entendo que vivenciamos no MS uma situação um pouco diferente no Brasil, pois somos portas de entrada para armas e drogas da Bolívia e Paraguai. Bolívia maior produtor de cocaína e Paraguai maior produtor de maconha. Em 2018, MS foi o estado que mais apreendeu drogas e armas no país", afirmou.
Azambuja citou ainda ter grande problema com gasto de pessoal. "Todos os Estados estão extrapolando, queremos o dinheiro do Fundo Nacional para ampliar o tamanho das celas. Ficaria custo menor do que construir novos presídios, impactando nos gastos. Ter uma força tarefa para podermos utilizar os recursos parados".
Ademak pediu licença e falou ao governador que de 1994 a 2018, de mais de R$ 100 milhões, foram executados 60 milhões para o Estado.
