Deputadas federais de Mato Grosso do Sul, Rose Modesto e Bia Cavassa, ambas do PSDV, solicitaram ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, retomada de projetos para implantação de Centros de Atendimento à Mulher em Ponta Porã e Corumbá e investimentos nas forças policiais que atuam na região de fronteira do Estado, como o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e as Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal. Audiência entre as parlamentares foi realizada hoje, em Brasília.
Entre as propostas apresentadas, estão o reaparelhamento e aumento do efetivo do DOF; reestruturação das delegacias de Polícia Civil de 17 municípios da região de fronteira; ainstalação de videomonitoramento com sistema de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) nas cidades gêmeas, nas principais rodovias federais e estaduais de acesso aos países vizinhos e nas pontes e rodovias nas divisas dos estados com fronteiras; instalação da Central Integrada de Inteligência na Região Centro-Oeste e Campo Grande; implantação do Regime Especial de Trabalho para policiais rodoviários federais e policiais federais mediante pagamento de horas extraordinárias trabalhadas e o pagamento de gratificação para policiais lotados na fronteira.
Segundo Rose Modesto, as propostas fortalecem o combate ao crime organizado na região de fronteira. "Equipar de forma adequada o DOF, a PF, a PRF e a polícia civil é dar condições para que a efetividade destas corporações aumente. Isso, aliado a um sistema eletrônico de monitoramento de entrada e saída de pessoas pela fronteira de Mato Grosso do Sul e uma central de inteligência, vai contribuir para redução da criminalidade em todo o país”, disse a deputada.
Outra solicitação foi a retomada do projeto para implantação dos Centros de Atendimento à Mulher na fronteira nas cidades de Corumbá e Ponta Porã. No documento apresentado a Moro, foi ressaltado que violência doméstica contra a mulher tem aumentado ano a ano no Estado, sendo Mato Grosso do Sul o 5º estado do País com maior taxa de feminicídio.
Bia Cavassa explicou que o objetivo é que os centros ofereçam, em um único lugar, atendimentos integrados de vários órgãos, como ocorre na Casa da Mulher Brasilieira, em Campo Grande. "O local será adequado para oferecer suporte à regularização de documentos, prestar atendimento psicossocial, disponibilizar assistência jurídica e fazer o encaminhamento à rede de serviços especializados”, afirmou.
O projeto foi discutido em 2015 com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM) e o recurso para Corumbá e Ponta Porã estava assegurado no orçamento da SPM até maio de 2016, quando a secretaria passou para o Ministério da Justiça e Cidadania e o orçamento ficou no Plano Nacional de Segurança, no Ministério da Justiça.
* Com informações da assessoria
