Durante sessão que ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, alguns deputados integrantes do maior grupo da Casa de Leis, o G10, ficaram insatisfeitos com o vice-líder, deputado Gerson Claro (PP) por ele ter tomado decisão sem consultar os demais parlamentares. Os deputado Neno Razuk (PTB) e João Henrique Catan (PR) ameaçaram abandonar também.
A confusão começou com apresentação do projeto de lei de autoria do deputado Márcio Fernandes (MDB) sobre limite de repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado ao esporte. A proposta de Fernandes precisava ser votada em sessão extraordinária, pois a matéria tinha sido aprovada no que diz respeito a constitucionalidade e agora seria votado o mérito da matéria. Porém, o vice-líder do G10, Gerson Claro, não consultou nenhum dos demais integrantes que estavam presentes na sessão e votou contra a abertura de mais uma sessão.
Os deputados Neno Razuk e Catan ameaçaram sair do grupo declarando que a decisão de Claro foi “arbitrária”. “Achei que ia ter diálogo, não é questão de estatuto e sim de caráter, vamos nos reunir e conversar com Londres (líder do G10, deputado Londres Machado do PSD), disse Razuk.
O primeiro a abandonar o G10, Evander Vendramini (PP) não estava na sessão de hoje, mas de acordo com Neno não é a primeira vez que deputado ficam insatisfeitos com a postura do vice-líder. De acordo com Catan o que mais incomodou é que o parlamentar não conversa com os outros integrantes. "Ele não consultou ninguém e votou contra, alegando que não está no estatuto (do grupo) que precisa consultar”.
O deputado João Henrique Catan (PR) disse que “não existe decisão isolada, autoritária e sem educação”. “Todos temos voz e se for de maneira autoritária não vou mais fazer parte”, ameaçou Catan alegando que Londres precisa “tomar as rédeas do partido”.
O deputado estadual Coronel David (PSL) tentou amenizar a situação e disse que vai conversar com o líder do G10 para que o grupo não acabe.
Aproveitando o momento de insatisfação de alguns parlamentares, o deputado Márcio Fernandes usou a oportunidade e convidou seis integrantes do G10 para fazer parte do G9, segundo maior grupo do Legislativo. No fim, com a decisão de Claro, a matéria do emedebistas acabou ficando para ser votada na semana que vem.
Gerson Claro justificou na saída do plenário que não havia quórum suficiente para abrir outra sessão e que os deputados poderiam deixar o projeto para terça-feira (7) quando a maioria estiver presente, na sessão havia 13 deputados, o número mínimo para começar a ordem do dia.
Por meio da assessoria de imprensa foi informada que a resposta do deputado é a mesma que ele deu na sessão, que se pronunciou como liderança, já que é o vice-líder do bloco (Londres é o líder), que diante da falta de quórum e de não entender urgência na tramitação do projeto foi contra apenas abertura de uma sessão extraordinária, que não teria quórum suficiente
PROJETO DE LEI
A proposta do deputado Márcio Fernandes foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis. Na ocasião, em 2016, o deputado Renato Câmara (MDB) era o relator da matéria e votou contra o projeto, alegando ser inconstitucional por gerar despesa ao Executivo Estadual, porém, a proposta passou para o plenário devido a um voto favorável.
Na sessão de hoje, a constitucionalidade do projeto foi aprovada e o mérito da matéria segue para ser votada na próxima semana.
GRUPOS
Os integrantes do G10 são: Capitão Contar e Coronel David do PSL, Londres Machado, Neno Razuk, Herculano Borges (SD), Gerson Claro, Antonio Vaz, Evander Vendramini, Lucas de Lima (SD) e João Henrique Catan.
Integrantes do G9 são: Jamilson Name (PDT), Renato Câmara, Zé Teixeira (DEM), Lídio Lopes (Patriotas), José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), Márcio Fernandes, Eduardo Rocha (MDB), os petistas Cabo Almi e Pedro Kemp.
