Cinco anos depois de iniciado e com a estrutura física pronta, o presídio masculino do Complexo Gameleira, em Campo Grande, enfrenta uma longa espera para ser inaugurado. Entre tantas idas e vindas, a última previsão de inauguração era dezembro passado, o que acabou não acontecendo. São 603 vagas que estão paradas.
Ao lado, dois outros presídios – um masculino e um feminino – também iniciados em 2014, não têm nem previsão de conclusão. São outras 1.010 (603 e 407) vagas projetadas, apesar de Mato Grosso do Sul ter um deficit que chega a 9 mil.
De acordo com o último mapa prisional da Agência Estadual de Administração Penitenciária, Mato Grosso do Sul tem 18.836 detentos, entre os regimes fechado, semiaberto e aberto, apesar de sua capacidade ser de apenas 9.472.
Segundo as informações, para o presídio já concluído na Gameleira estariam faltando nomeação de agentes penitenciários e equipamento do local. Procurada, a Agepen indicou, via assessoria, que somente o governo do Estado poderia dar informações. Já o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, estaria viajando.
Os presídios, inicialmente orçados em cerca de R$ 59 milhões, foram projetados para amenizar a superlotação nas penitenciárias do Estado.
CRONOGRAMA
Das outras duas unidades, a masculina estaria com 60% de suas obras físicas executadas, enquanto a feminina está parada desde a constatação de erros no projeto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O projeto do presídio feminino está em situação de regularização. Com investimentos iniciais de R$ 13,6 milhões, entre recursos do governo federal e execução do Estado, está parado desde novembro de 2015, por conta de erros de cálculo na planta elaborada pelo Depen.
No dia 7 de julho de 2014, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) assinou contrato com empresa de engenharia para o início da construção, com expectativa de entrega para março do ano seguinte. Porém, quando as equipes já haviam concluído em torno de 20% da obra, surgiram falhas estruturais em vigas de sustentação.
A Caixa Econômica, responsável pela liberação da verba para a obra, solicitou ao departamento laudo pericial para identificar se o erro encontrava-se no projeto ou na execução. O resultado apontou que o projeto estava errado e precisaria ser revisto.
De modo informal, o Depen teria se justificado alegando que a proposta era, na verdade, uma referência para ser usada como modelo. Para não perder os recursos, o Estado assumiu a responsabilidade de refazer o projeto. Porém, como o contrato com a empreiteira foi rompido, torna-se necessária nova licitação, o que ocasiona a demora.
