José Edgar da Silva Arce, 59 anos, foi condenado a nove anos de prisão, em regime fechado, por matar a facadas o próprio irmão, José Edno da Silva, em briga por herança. Júri foi realizado hoje (7) na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande.
Crime aconteceu no dia 11 de outubro de 2017, na Vila Progresso, motivado por impasse referente a propriedade do imóvel onde ambos residiam, sendo o mesmo objeto de uma pretensa herança, já que o pai deles ainda estava vivo. Desentendimento terminou com om o acusado desferindo vários golpes de faca no irmão, que não resistiu e morreu.
José Edgar foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo torpe, mas as qualificadoras foram afastadas pelo Conselho de Sentença e ele foi condenado por homicídio simples.
No julgamento, a defesa sustentou a tese de legítima defesa e reconhecimento da causa de diminuição da pena do domínio da violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, que não foram acolhidas pelos jurados.
Juiz titular da 2ª Vara, Aluizio Pereira dos Santos, fixou a pena nos nove anos de prisão e determinou que ele deve aguardar eventuais recursos preso.
