A Prefeitura de Aquidauana inaugurou na última semana a pavimentação de três vias públicas feitas com lajotas produzidas por detentos do Estabelecimento Penal da cidade. O convênio entre a Prefeitura do município e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) foi firmada em julho do ano passado e ocupa a mão de obra de 10 detentos. Por dia, são fabricadas mais de 500 lajotas de concreto.
Ao todo, foram investidos poucos mais de R$216 mil nas obras das ruas pavimentadas, incluindo na soma os materiais, equipamentos e valor da mão de obra. Pelo serviço, os internos recebem ¾ do salário mínimo mensal, além de remição da pena de um dia a cada três trabalhados. Segundo os órgãos envolvidos, o objetivo da parceria é beneficiar a população enquanto leva ocupação produtiva e remunerada para os detentos.
Além da produção de lajotas, outros presos atuam também na limpeza e conservação de ruas, escolas, postos de saúde e centros comunitários da cidade. Parcerias entre prefeituras e estabelecimentos penais existem em outras cidades do Estado, como Anastácio, Cassilândia, Corumbá, Ladário, Jateí, Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, em Mato Grosso do Sul aproximadamente 35% dos detentos trabalham através de convênios e a iniciativa ajuda no combate à reincidência criminal. “Contamos atualmente com 190 instituições parceiras, entre órgãos públicos e empresas privadas, que possibilitam uma importante ferramenta para a ressocialização dos detentos – o trabalho”, destaca.
