Projeto que facilita a expedição de alvarás de construção, o 'Alvará Imediato’, foi aprovado por vereadores por 27 votos favoráveis, na Câmara Municipal da Capital, na manhã de hoje (10). A matéria foi aprovada em regime de urgência e segue para a sanção do Prefeito Marcos Trad (PSD).
Segundo o secretário municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Luís Eduardo Costa, o órgão está organizado para a execução do projeto. "Nossa gestão está pronta, esses alvarás vão ser recebidos através do nosso software e estamos em acordo com o Sebrae para um software próprio também", disse.
O 'Alvará Imediato' foi lançado oficialmente no dia 5 de agosto e busca desburocratizar o trabalho da Semadur, prometendo facilitar esse processo que durava dias, em minutos.
Conforme dados levantados pelo órgão, só no ano passado, foram liberados 2.085 alvarás em Campo Grande que totalizou 803.060,79 m² de área construída na cidade com o processo considerado mais ‘demorado’. A previsão é que com o novo programa é que mais de 70% dos alvarás que são emitidos por dia sejam liberados em até 48 horas.
O software foi construído pela Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), Semadur e passa por fase de adaptação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MS).
De acordo com o gerente da unidade de competitividade empresarial do Sebrae/MS, Rodrigo Maia, a nova versão já está em andamento mais ainda vai passar por testes dentro do Sebrae. “Essa primeira versão vai passar por fase de teste, validação, ajuste e reforma de auditoria de integridade do sistema, a previsão agora é ver essa data, a gente acredita que nos próximos 45 dias à 60 dias no máximo a versão final do software para atuar com a da prefeitura”, contou.
*Colaborou Fábio Oruê
