Professores da Rede Estadual de Ensino (REE) vão entrar em greve a partir desta quarta-feira (2). Uma das críticas do movimento, que vai até quinta-feira (3), é ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Ministério da Educação (MEC). Duas escolas de Campo Grande foram selecionadas pelo projeto.
As escolas estaduais Alberto Elpídio Ferreira Dias, no Jardim Anache; e Marçal de Souza, no Jardim Los Angeles fazem parte de uma lista de 54 unidades que vão aderir ao projeto em 2020. Apesar da oposição da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) ao Pecim, a população aprovou a medida.
O Correio do Estado noticiou no último sábado (28) que os moradores do Jardim Los Angeles são favoráveis ao Pecim. A dona de casa Sônia Mara Rodrigues, de 49 anos, é uma delas. Moradora do Jardim Centro Oeste, ela transferiu o filho Fernando Felipe Rodrigues de Oliveira, de 17 anos, por não gostar da escola do Jardim Los Angeles. “Vai ser bom, porque aqui não é fácil. Tirei meu filho daqui porque não é bom”, afirmou.
Para o funcionário público Fredy Velasco, de 63 anos, a medida vai disciplinar os alunos. “Muda a educação, muda a disciplina. Não vai ser como é agora: vai quem quer e quem não quer [estudar], pula o muro”, defendeu.
Esse modelo visa fortalecer as áreas didático-pedagógica, educacional e administrativa. Nessas duas últimas áreas, haverá a participação dos militares. A Secretaria de Estado de Educação (SED) realizou uma consulta pública nos dois bairros, tendo 93% de aprovação no Anache e quase 80% nos Los Angeles.
GREVE
Aderindo a um movimento nacional, professores, estudantes e trabalhadores da educação farão uma greve entre esta quarta-feira e quinta-feira contra medidas do governo federal na área, como os contingenciamentos do orçamento do MEC e os projetos Escola sem Partido e Pecim.
No estado, os profissionais reinvidicam melhorias na educação, realização de concurso público, equiparação salarial entre concursados e convocados, além de convocação de professores e funcionários administrativos. Em nota, o governo do estado rebateu as críticas da Fetems.
“A entidade sindical, historicamente ligada ao PT, tem feito acusações mentirosas contra o governo do estado. E essa paralisação irá prejudicar o aprendizado dos alunos”, diz o texto. A nota cita ainda trecho de ofício da secretária de estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, que destacou a efetividade do ensino da REE. “ Mato Grosso do Sul se destaca no cenário nacional pelo envolvimento da equipe pedagógica da escola com a aprendizagem dos estudantes, fato este comprovado pelos inúmeros prêmios recebidos. Ressalta, ainda que, em razão da escassez de datas disponíveis para reposição, eventual paralisação irá acarretar prejuízo ao processo de aprendizagem dos estudantes”, escreveu.
Sobre o Pecim, o governo diz que não haverá “uma ʽmilitarizaçãoʼ e que as escolhas das escolas, ambas em regiões de vulnerabilidade econômica em Campo Grande, contou com aprovação da comunidade, segundo consulta pública”.
ADESÃO
No último dia para estados e municípios interessados se inscreverem no programa, o governo do estado anunciou na última sexta-feira (27) a indicação das duas escolas de Campo Grande para o Pecim. Segundo a SED, caberá ao estado administrar as unidades e suas despesas. Um servidor ocupará a direção, tendo como coordenador outro professor e um militar, que deve comandar as atividades do projeto.
Na grade de ensino, a novidade será a inserção de uma disciplina referente à atuação dos militares. O restante das unidades curriculares serão as mesmas utilizadas nas demais escolas da REE, que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
PROGRAMA
Anunciado no dia 5 de setembro, o Pecim deve implementar as mudanças em 216 colégios até 2023, começando com 54 em 2020. O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, sendo R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos que aderirem ao programa.
