As investigações da Polícia Federal e servidores da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram que o esquema fraudulento entre cooperativas e servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), oriundo o programa Fome Zero, do Governo Federal, desviou inicialmente R$ 3.133.300,70 em recursos entre 2014 à 2016. A PF em parceria com servidores da CGU fez levantamento preliminar em documentos de vários programas até 2016 e constataram até o momento com base na documentação apreendida que o recurso desviado não chegava aos produtores e como consequência os alimentos não eram entregues às entidades de maior vulnerabilidade.
As fraudes foram descobertas durante a operação Pesticida, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, em parceria com a Controladoria-Geral da União, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Terenos, Bodoquena, Caracol e Jardim, além de nove ordens de afastamentos de funções de servidores públicos suspeitos.
Os atos fraudulentos estariam ocorrendo bem antes em 2011, inclusive por meio de denúncia indireta, segundo a Polícia Federal. A suspeita que os descaminhos em documentos, representantes de cooperativas e associações, cadastros de produtores e a não fiscalização por parte de servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e representante municipal do PAA em Corumbá. Em entrevista coletiva na sede da PF em Campo Grande, o delegado responsável pelas investigações, Iuri de Oliveira, explicou como os atos fraudulentos eram realizados.
Segundo o delegado da PF de Corumbá, a investigação em suspeita de fraude foi robusta e agentes fizeram diligências de campo para constatar a veracidade dos documentos registrados nas cooperativas e associações. “A partir de uma análise documental inicial verificamos a suspeita e decidimos ir a campo para fazer a conferência se determinado produtor conforme consta no programa produz o que estava documentado. Entrevistamos os agricultores, e alguns não confirmaram que produziam o produto conforme estava cadastrado, estou falando de forma geral porque são várias cooperativas em várias cidades do estado. Fomos também nas entidades e verificamos que em grande elas parte não receberam os alimentos que constam que foram recebidos. Então Suspeita-se que haja um o superfaturamento uma informação de alimentos que não foram produzidos, foi informado a Conab que liberou o recurso total e sobrou recurso aí, a suspeita é que os responsáveis pelas cooperativas se apropriaram ou desviaram esse dinheiro para terceiros”, explicou o delegado de Corumbá.
JARDIM
No município de Jardim, foi descoberto que quatro cooperativas -suspeitas- estavam envolvidas na fraude que desviou de entidades vulneráveis cerca de R$ 85,45% dos alimentos ao ano, além de que 45,12% dos produtores não entregavam os produtos. Segundo a PF, os dados ainda são preliminares e com a análise dos documentos ainda vão apurar os números mais corretos.
ALVOS
Dentre os alvos da operação estão servidores afastados, sendo o ex-superintendente da Conab, que atualmente faz trabalho comissionado na companhia, fiscais e gestores, servidor representante da PPAA em Corumbá além de representantes de cooperativas e até produtores.
COMO O PROGRAMA FUNCIONA?
O Governo Federal destina determinado recurso para que a Conab faça a gestão do recurso anual e nesse trabalho ela identifica as cooperativas e associações de agricultores que estejam dentro do perfil para participar do programa. Identificada essas cooperativas, essas cooperativas cadastram os agricultores- considerados de agricultura familiar- e entidades de atendimento para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar, como por exemplo, creches, igrejas, escolas ou seja entidades nessa função assistencial. Uma vez identificada e cadastradas essas pessoas, os documentos são encaminhados a Conab para fazer a fiscalização e dar o aval para o início ao programa. O agricultor leva os alimentos que ele produziu na cooperativa ou associação é documentado e cooperativa encaminha esses alimentos para as entidades também documentado através de um documento chamado termo de recebimento e aceitabilidade provando que os alimentos foram entregues às entidades cadastradas. A cooperativa informa o recebimento a Conab que libera o dinheiro para a associação que repassa o recurso aos produtores rurais.
