A Vale Engenharia e Construções venceu a licitação para terminar o Centro Municipal de Belas Artes. A empresa apresentou a proposta mais vantajosa, segundo a Diretoria-Geral de Compras e Licitação (Dicom), no valor de R$ 3.175.125,66.
O resultado foi publicado na edição desta sexta-feira (28) no Diário Oficial. A concorrente Meta Construtora tem cinco dias úteis a partir de hoje para entrar com recurso. Caso contrário, ou caso os argumentos não convençam o município, o pregão será homologado e a primeira colocada poderá assinar o contrato para iniciar as obras.
A proposta da vale é R$ 1.234.381,09 menor do que o teto estipulado pelo município para a conclusão do empreendimento.
HISTÓRICO
A licitação foi aberta no dia 5 de agosto de 2019, mas a história do prédio abandonado se arrasta há pelo menos 26 anos. O local foi pensado para substituir o Terminal Rodoviário da cidade, que naquela época funcionava no Centro. Contudo, a ideia não avançou e o local virou abrigo para usuários de drogas, moradores de rua e criadouro do Aedes aegypti.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o edital no dia 6 de setembro depois de encontrar divergências no projeto e na planilha de custos.
Na época, a prefeitura rebateu a decisão do tribunal e entrou com recurso, mas o prazo para as empresas apresentarem as propostas havia passado. Depois de liberada, a Diretoria-Geral de Compras e Licitação precisou formular novamente o edital de licitação que veio com mudanças no valor do documento.
O projeto original continua o mesmo e prevê reforma completa, desde as instalações hidráulicas, elétricas, acessórias até a arquitetura, passando por iluminação, aparelhagem de ar condicionado, esgotamento e controle de água da chuva.
Ainda consta no projeto, haverá a instalação de eletrodutos- linha elétrica fechada, pára-raios, redes de tubulação, saídas de emergência com informações como placas e luminárias de emergência e barra anti-pânico, degrau antiderrapante e guarda-corpo nas saídas de emergência previstos em lei para garantir a segurança de servidores e da população.
A pavimentação de parte do piso terá granito polido, madeira, carpete e haverá esquadrias metálicas. As portas de madeira também serão substituídas e as paredes revestidas com azulejos.
