O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro anunciou na sexta-feira (28) que o governo federal vai leiloar 612 imóveis em todo o Brasil confiscados de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas. Em Mato Grosso do Sul, 91 imóveis serão vendidos.
São casas, apartamentos, prédios comerciais, fazendas, chácaras, sítios, lotes e outros itens. A maioria está em Rio Verde de Mato Grosso, mas há imóveis em 17 municípios. São eles: Amambai, Aquidauana, Batayporã, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Coxim, Dourados, Japorã, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Ponta Porã, Rio Brilhante, Terenos e Três Lagoas.
Há, por exemplo, um apartamento no Centro da Capital e um prédio no bairro Caiçara; uma fazenda no Pantanal, em Aquidauana; uma chácara em Caarapó; um sítio em Japorã; um prédio comercial em Rio Brilhante e três casas em Três Lagoas. A maioria das propriedades são lotes.
Todos os 612 imóveis foram listados em um painel georreferenciado com a localização exata e as informações detalhadas. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o painel diminui a burocracia e facilita que esses bens, confiscados em favor do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), sejam alienados o quanto antes, gerando recursos para políticas antidrogas.
A página ainda apresenta informações sobre a documentação judicial do imóvel, se está completa ou não, indicando, assim, se há pendência com relação aos documentos encaminhados pelo Judiciário à Senad. Assim, caso esteja completa, o bem pode ser leiloado.
Conforme entram e saem dados do painel, ele é atualizado. A lista está disponível para consulta pública na página do Ministério da Justiça na internet (clique aqui para acessar).
COMO FUNCIONA
Os imóveis do Funad têm origem no confisco de bens apreendidos em processos criminais relacionados ao tráfico de drogas e demais crimes previstos na Lei de Drogas (11.343/2006). O registro é feito em um sistema própria, que gerencia os dados dos bens do fundo, a partir das informações encaminhadas pelo Poder Judiciário à Senad.
Esses bens têm como destinação principal a venda, por meio de leilões, resultando na arrecadação de recursos a serem aplicados em ações e projetos de enfrentamento e prevenção às drogas.
