A justiça estadual liberou nesta quinta-feira (19) R$ 25 mil do dinheiro arrecadado com o desconto de 10% da remuneração do trabalho dos presos para compra de materiais preventivos no combate ao novo coronavírus. O montante também será utilizado para implementar projeto de produção de álcool em gel pelos presidiários do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho.
O juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, liberou os recursos atendendo ao pedido da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen-MS. Devido à escassez do álcool em gel no mercado, o referido estabelecimento penal de segurança máxima terá o acompanhamento técnico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), para produzir, com a mão de obra interna, álcool em gel para uso em todos os presídios da Capital, além de espaços administrados pela Agepen, como o Patronato Penitenciário e a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual.
De acordo com o juiz, o pedido de liberação destes recursos foi atendido visando a relevância para a saúde pública. “Considerando a pandemia global da nova enfermidade. A questão é especialmente sensível no sistema prisional, que em razão da aglomeração de pessoas, não raro imunodeprimidas, faz com que a adoção de medidas sanitárias e uso de equipamentos como luvas, máscaras e álcool em gel sejam imprescindíveis para a manutenção da vida dos internos e dos servidores que atuam no sistema penal”, explicou Coimbra Neto.
O magistrado ainda citou a Recomendação nº 62, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta juízes corregedores de presídios a adotarem medidas para mitigar as consequências do COVID-19 nas unidades prisionais.
O juiz fixou prazo de 60 dias para a prestação de contas dos recursos, os quais serão liberados imediatamente para conter a disseminação da doença.
