Oficina mecânica poderá pagar R$ 21.614,00 por não realizar reparo correto no motor de caminhão de cliente. A sentença foi proferida pela 4º Vara Cível de Três Lagoas.
De acordo com a reclamação do cliente, em janeiro de 2017, o seu caminhão apresentou problemas mecânicos e por esse motivo ele contratou uma oficina para realizar a manutenção do veículo. O mecânico teria dito que o motor do caminhão estava fundido. Orçamento foi apresentado, mas o cliente não aceitou e negociou apenas a mão de obra, se responsabilizando pela compra das peças.
Ainda conforme informações do cliente, as peças foram compradas e o serviço realizado, mediante pagamento de R$ 2.312,00. No entanto, o caminhão rodou cerca de 300 km e voltou a apresentar problemas, tendo que contratar guincho de Tabapuã/SP para Goianésia/GO, por meio da seguradora, arcando com custo da franquia, no valor de R$ 2.500,00.
O dono do caminhão afirma que outra oficina constatou que o motor foi fechado com resíduos estranhos, havendo negligência, imperícia ou imprudência na montagem do motor.
O caminhoneiro alegou ainda que deixou de ganhar aproximadamente R$ 34.800,00 e a má prestação de serviço fez com que o caminhão ficasse parado por quase um mês, ou seja, de 26 de janeiro a 23 de fevereiro de 2017, pois o lucro médio diário é de R$ 1.200,00. Alega também que teve outros prejuízos no montante de R$ 30.765,00, uma vez que o veículo é utilizado no transporte diário de pneus para reciclagem.
Diante dos fatos, o dono do caminhão pediu a condenação da mecânica ao pagamento de indenização por perdas e danos de R$ 30.765,00 e lucros cessantes de R$ 34.800,00.
Em contestação, o dono da oficina afirmou que o caminhão não chegou à oficina com o motor fundido, mas com defeito no cabeçote em virtude da trava ter caído na cabeça do pistão e danificado o 5º cilindro, sendo necessária a substituição do cabeçote, do cilindro danificado e das bronzinas desgastadas pelo uso. Argumenta ainda que foi recusado o orçamento e o requerente comprou e apresentou peças de outra marca e informou ao autor que não poderia garantir o funcionamento das peças ou garantir o bom serviço se não fossem as peças originais da fabricante do veículo, não havendo o porquê dos danos materiais alegados.
Em análise aos autos, o juiz Márcio Rogério Alves observou que os laudos periciais comprovaram os argumentos do dono do caminhão, pois foi verificado que não houve irregularidade no processo de fabricação e nem de qualidade das peças fornecidas à ré.
Além disso, o juiz frisou que a oficina não comprovou que o serviço tenha sido adequadamente prestado e que o problema do caminhão se deu pela qualidade das peças adquiridas pelo autor.
“Evidente o nexo causal entre a conduta da Requerida e o prejuízo sofrido pelo Requerente, devendo a oficina mecânica ressarcir o autor pelos gastos decorrentes nos danos imediatamente posteriores ao serviço prestado pela Requerida”.
Quanto aos lucros cessantes, o magistrado ressaltou que, por mais que o autor comprovou que o seu caminhão deixou de circular, não há nos autos prova do que teria o autor deixado de ganhar. “Não há de ser indenizado o lucro presumível ou hipotético, não tendo a parte Autora produzido prova do efetivo prejuízo enfrentado, até porque sequer requereu a produção de provas”, finalizou.
