A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) autuou duas vans que realizavam o transporte irregular de estrangeiros haitianos para o Brasil. A fiscalização ocorreu nesta sexta-feira (11), em Corumbá,
Nos últimos meses, com fronteira fechada para o ingresso de estrangeiros por conta da pandemia de coronavírus, aumentaram as denúncias e os flagrantes dessa infração, com veículos vindos da região de Corumbá.
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De acordo com o chefe da fiscalização, Hélio Leite da Silva, a Agepan tem reforçado as fiscalizações nos transportes alternativos.
“Uma das vans realizava o transporte de forma totalmente irregular. O outro veículo, mesmo com empresa cadastrada no sistema da Agência para realização do trecho Corumbá-Campo Grande, realizava cobrança individual irregular de R$ 130”, pontuou Silva.
No transporte com vans, somente os operadores autônomos autorizados do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros podem atuar em linhas, em complemento ao serviço prestado pelas empresas autorizadas e com horários e pontos de embarque definidos.
Ônibus e micro-ônibus (vans) que têm cadastro para fretamento só podem operar nessa modalidade, cujas regras diferem da linha regular.
Veículos não registrados, e não vistoriados pelo sistema legal da regulação são totalmente proibidos de transportar passageiros pagantes.
