O Ministério da Saúde autorizou a ampliação de equipes do “Consultório na Rua” em Mato Grosso do Sul.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).
De acordo com a publicação, serão 16 equipes na ação. Atualmente, o Estado conta com apenas três equipes, sendo uma em Campo Grande, uma em Corumbá e uma em Ponta Porã.
Pela portaria, poderão ter até oito equipes em Campo Grande, duas em Corumbá, duas em Ponta Porã, duas em Dourados e duas em Três Lagoas.
Os municípios que possuírem interesse em montar novas equipes, deverão realizar o credenciamento junto ao Ministério da Saúde.
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São denominados Consultório na Rua as equipes multiprofissionais que realizam ações integrais de saúde frente às necessidades da população em situação de vulnerabilidade.
Elas devem fazer suas atividades de forma itinerante e, quando necessário, desenvolver atividades em parceria com as equipes das Unidades Básicas de Saúde do território.
Os grupos são formados por diferentes perfis profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, assistente social, terapeuta ocupacional, agente social, técnico ou auxiliar de enfermagem, técnico em saúde bucal, cirurgião dentista, profissional de educação física e profissional com formação nas áreas da arte e/ou educação.
A estratégia para criar o Consultória na Rua, foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica em 2011, com o objetivo de ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde.
Outro objetivo também é o de ofertar, de maneira mais acessível atenção integral à saúde para este populacional que se encontra em condições de vulnerabilidade e com os veículos familiares interrompidos ou fragilizados.
A política pública que instituiu o Consultório na Rua decreta que toda a responsabilidade pela atenção à saúde da população em situação de rua é como a de qualquer outro cidadão.
Municípios que não possuam uma eCR deverão ter o atendimento prestado pelas equipes que atuam na Atenção Primária.