O Senado aprovou o projeto que permite que aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente idosos, a fazerem a prova de vida por meios alternativos, como enviar documentos por meios eletrônicos ou correio. A medida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício.
Atualmente, o beneficiário deve ir até a uma agência do instituto ou à agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo.
O advogado previdenciário, Pedro Costa, defendeu a medida devido ao momento de pandemia e a exposição de beneficiários.
A medida sugere ainda que seja apresentado, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.
"Vivemos um momento delicado de saúde pública com hospitais lotados e o número alto de casos confirmados, essa medida pretende proteger os beneficiários, que em sua maioria fazer parte do grupo de risco. A prova de vida pode ser feita pelo comparecimento do beneficiário ao banco onde recebe o benefício ou através da biometria, aonde são sujeitos a enfrentarem longas filas, aglomerações, gente sem máscara e diversas outras situações de risco', destacou ao Correio do Estado.
Em caso de não haver médico na localidade, o projeto sugere a entrega de um formulário padrão emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio.
A medida também dispensa a necessidade de prova de vida para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, dado que ele segue como contribuinte da Previdência Social. O advogado previdenciário destaca que as pessoas devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber seus benefícios. O procedimento serve para evitar fraudes.
“A prova de vida é obrigatória, portanto, quem não fizer, terá o pagamento do benefício suspenso, pela pandemia esse serviço não estava acontecendo, por isso é importante ficar atento aos prazos estabelecidos, caso ela não seja realizada, os pagamentos serão bloqueados”, apontou.
Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês pelo Ministério da Economia. O especialista reitera que já existe a possibilidade de, em alguns casos, realizar a prova de vida digital.
“A prova de vida digital tem o mesmo valor da presencial feita nos bancos e não precisa de convalidação posterior, o usuário precisa ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Detran. Essas facilidades são importantes para o beneficiário, pelo site também é possível acompanhar o passo a passo, além do resultado”, destacou.
A prova de vida havia sido suspensa em março do ano passado em razão da pandemia, mas voltou a ser exigida em 1º de junho deste ano. O texto segue agora para a Câmara de Deputados.
De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
O que é a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento obrigatório que deve ser realizado a cada 12 meses, nas agências bancárias onde recebe o benefício previdenciário, diante da pandemia da Covid-19, o INSS decidiu continuar realizando os pagamentos sem ocasionar o bloqueio, suspensão ou cessação do benefício.
Quem é obrigado a fazer?
Todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão.
Como fazer a prova de vida?
Uma das opções disponibilizada para alguns beneficiários é a prova de vida através da biometria facial. Sendo assim, aqueles que foram convidados e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo através da plataforma Meu INSS.
Outra opção é ir até uma agência do banco que recebe o benefício. Neste caso, a orientação é conferir qual a última prova de vida e olhar o cronograma.
É possível pedir a reativação pelo site do INSS ou aplicativo Meu INSS. Serão solicitados CPF e RG, além do comprovante de residência.
Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá ir até ao banco que recebe o benefício para fazer a prova de vida.
Um adendo: Se você possui em casa um idoso maior de 80 anos, ou alguém a partir de 60 que não consiga se locomover, e tenha como comprovar essa condição através de documentação médica, é possível agendar pelo 135, ou Meu INSS uma prova de vida em domicílio com na visita de um funcionário do órgão.
Prazos
O INSS divulgou novo calendário para segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. O prazo inclui os meses de janeiro a agosto de 2022 para quem tem que fazer a comprovação entre maio de 2021 e julho de 2022.
Quem tinha que provar que estava vivo em maio e junho do ano passado terá que fazer o procedimento até 31 de julho para não ter o benefício suspenso. O cronograma anterior ia até dezembro deste ano para quem precisava ter feito a prova de vida até abril deste ano.
Pedro destaca que o segurado que quiser se antecipar ao calendário pode fazer a prova de vida antes, visto que, o recadastramento pode ser feito a qualquer momento.
Golpe
O INSS alerta que não telefona ou manda mensagem de whatsapp para pedir números ou fotografias de documentos e nem requisita por esses meios o auto retrato (selfie) do segurado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 135. (Com agências)
