Sites ilegais de streaming foram retirados do ar, nesta quina-feira (8), em Campo Grande, em operação contra a pirataria digital.
O streaming é a tecnologia de transmissão de dados pela internet, principalmente aúdio e vídeo, sem a necessidade de baixar o conteúdo.
A ação faz parte da Operação 404, desencadeada em Mato Grosso do Sul e outros oito estados do Brasil, com objetivo de reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual, a chamada pirataria.
No Estado, policiais do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) cumpriram dois mandados de busca e apreensão em residências de Campo Grande.
De acordo com a delegada titular da Dracco, Ana Cláudia Medina, os principais administradores da rede criminosa são de Mato Grosso do Sul.
Eles disponibilizavam conteúdos sem autorização dos títulares de direito e demais detentos de direitos autorais, fornecendo acesso gratuito a conteúdos que legalmente são disponibilizados a assinantes.
Os conteúdos ilegais continham serviços pagos e propagandas, além de aplicativos a serem baixados e exigência de dados para acesso, o que permitia enriquecimento ilícito.
Últimas notícias
Conforme estimativa do Ministério da Justiça, o lucro indevido mensal do grupo criminoso era de aproximadamente 150 mil dólares, com perspectiva de lucro indevido variando em R$ 9,7 milhões de reais ao ano.
Foram apreendidos computadores e materiais de informática que eram utilizados nos crimes.
Policiais também suspenderam, oficialmente, o acesso dos canais de internet, transferindo o domínio de sites específicos e bloqueando os acessos aos sites ilegais.
Sites e aplicativos de streaming com conteúdo ilegal também foram suspensos, com os conteúdos retirados de mecanismos de busca.
Foram ainda suspensos perfis e páginas em redes sociais.
Além de Mato Grosso do Sul, a operação integrada é realizada no Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Lei
De acordo com o artigo 184 do Código Penal Brasileiro, violar direito de autor e outros que são lhe são conexos é crime.
O inciso 3º prevê pena de reclusão de dois a quatro anos "se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente".
Os investigados também podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Operação 404
A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas em conjunto com a Polícia Civil.
Além de nove estados brasileiros, também participaram da ação o Reino Unidos e os Estados Unidos.
O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
"Isso corresponde ao principal objetivo da operação que é o de tornar indisponíveis acessos, serviços, enriquecimento ilícito por meio de violação de direitos autorais e que geralmente desencadeiam diversas modalidades criminosas graves com o uso da internet de maneira ilegal e criminosa".
Em todo o Brasil, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.
Foram bloqueados 334 sites, 94 aplicativos e 20 IPs.
