No primeiro semestre de 2021, a Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou 619 pessoas e aplicou R$ 9,3 milhões em multas por infrações ambientais em Mato Grosso do Sul.
Os autos são por infrações contra a fauna, flora, pesca, poluição, contra o ordenamento urbano e cultural e contra a administração ambiental.
De janeiro a junho, o número de pessoas autuadas é 37% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram 452 autuados.
Já com relação às multas, que somaram R$ 9.338.684,88, o valor é 11% inferior ao primeiro semestre do ano de 2020, que foi de R$ 10.484.702,00.
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De acordo com a PMA, a justificativa para mais flagrantes e menos multa é o tipo de ocorrência nas autuações.
Algumas infrações possuem valores muito altos previstos nas normas, então, o valor de multas depende muito dos tipos de infrações.
No caso de poluição, por exemplo, as multas avariam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos policiais no momento da autuação.
Multas por desmatamentos e incêndios também têm valores diferentes conforme a área afetada.
“Dessa forma, às vezes, mesmo havendo mais autuações em um período, o valor de multa pode ser menor, como o ocorrido nesse semestre”, explica a PMA.
Infrações
Infrações contra a flora foram as mais cometidas no primeiro semetres, com 340 autuações, seguidas por ingrações relativas à pesca, com 143, e infrações contra a fauna, com 44 pessoas autuadas.
Poluição resultou em 92 autos de infrações confeccionados.
Nesta categoria de poluição, houve muitos flagrantes de transporte de produtos perigosos, como agrotóxicos e combustíveis, além de autuações por atividades potencialmente poluidoras, contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.
O auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental.
A pessoa autuada tem prazo para apresentar defesa e, após esse prazo, há julgamento pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O órgão julgador poderá reduzir a multa até o mínimo previsto, manter o valor aplicado pelos policiais, ou aumentar até o valor máximo previsto em decreto.
