O Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo (USP) decidiu invalidar as matrículas de seis estudantes de graduação por fraude em cotas raciais no processo seletivo de ingresso na universidade, na última quinta-feira (22).
Segundo informou a USP, o conselho é a última instância de análise dos processos e os alunos envolvidos ainda poderão apresentar pedido de reconsideração. Se mesmo depois dos pedidos a decisão for mantida, os estudantes serão expulsos da universidade.
Além disso, a Pró-Reitoria de Graduação da universidade está investigando 193 denúncias de supostas fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI (pretos, pardos e indígenas) envolvendo estudantes que entraram na USP por meio da reserva de vagas, conforme informações da instituição.
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As denúncias são referentes ao período de 2017 a 2021, sendo 161 relacionadas ao ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e 32 à Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest).
No período, foram recebidas 381 denúncias, mas 160 foram descartadas e 27 não tiveram andamento, porque os próprios alunos cancelaram a matrícula.
Além disso, no ano passado, houve a invalidação de matrícula de um aluno do Instituto de Relações Internacionais (IRI) por fraudes racial e socioeconômica.
Denúncias
As denúncias sobre cotas são recebidas pela Pró-Reitoria de Graduação, que confere as informações da matrícula e a existência de indícios mínimos de materialidade.
“São levados em conta os traços fenotípicos do aluno grupo PPI, como cor de pele, formato do nariz, cabelo e estrutura corporal”, informou a USP.
Depois de avaliados pela Pró-Reitoria, os casos são encaminhados às Comissões de Averiguação e de Invalidação de Matrículas.
Cada comissão é formada por três docentes, sendo um deles necessariamente preto ou pardo.
Balanço
Neste ano, a USP teve índice recorde de 51,7% de alunos matriculados nos cursos de graduação vindos de escolas públicas.
Dentre eles, 44,1% eram autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). Das 10.992 vagas preenchidas, ou seja 98,8% do total de vagas oferecidas em 2021, 5.678 são alunos de escolas públicas e, destes, 2.504 são PPI.
De acordo com a USP, ela adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados PPI nos cursos de graduação desde o vestibular de 2016, quando o Sisu foi implementado como nova forma de ingresso na universidade, além da Fuvest.
Em 2018, o Conselho Universitário aprovou a reserva de vagas para estudantes vindos de escolas públicas, sendo que, nesta reserva, também incide o percentual de 37,5% de cotas para estudantes autodeclarados PPI.
O índice equivale à proporção desses grupos no estado de São Paulo, segundo verificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
