O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), decretou o fim do toque de recolher em Campo Grande, a partir da próxima segunda-feira (23).
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (19).
A extinção do toque de recolher foi anunciada pelo governo do Estado na última terça-feira (17), mas segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, os municípios tem autonomia para decidir se seguem a recomendação do governo ou não.
Inicialmente, o procurador do Município, Alexandre Ávalo, afirmou ao Correio do Estado que a restrição seria mantida em Campo Grande.
No entanto, decreto publicado hoje segue a normativa do governo, extinguindo o toque de recolher.
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Conforme o decreto, a medida é tomada considerando a diminuição da taxa de ocupação de leitos críticos na rede de saúde e a queda das mortes em decorrência da Covid-19 na Capital.
Além disso, a administração municipal também levou em conta o avanço da vacinação.
Segundo a prefeitura, esses indicadores apontam “um cenário epidemiológico favorável à ampliação da retomada das atividades socioeconômicas”.
Dessa forma, a partir de segunda-feira, não haverá mais restrição de circulação de pessoas nem e horário obrigatório para encerramento das atividades econômicas será o que está no alvará.
Até lá, permanece o toque de recolher vigente, da meia-noite às 5h.
O prefeito Marcos Trad (PSD) não descartou que o toque de recolher venha a ser novamente decretado, dependendo do avanço da pandemia.
"Não é cancelamento, ele foi revogado neste período de tempo com fundamento no grupo técnico, que entendeu que pelo elevado número de pessoas vacinadas, pelo decrescente numero de leitos ocupados e pela transmissão que tem sido bem menor, nós acreditamos que já dava para flexibilizar o toque de recolher", disse o prefeito.
Fiscalização continua
Mesmo autorizados a funcionar para além desse horário, os estabelecimentos devem manter as demais medidas de biossegurança, como limitação de público de acordo com a bandeira de cada cidade.
O secretário municipal de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, disse ao Correio do Estado que as fiscalizações irão continuar, para saber se estas medidas estão sendo cumpridas.
Além da Guarda Civil Metropolitana, a fiscalização também será feita por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Vigilância Sanitária e pelo Procon.
Ainda conforme o secretário, com o fim do toque de recolher, serão intensificadas ações preventivas, especialmente as blitz.
Atualmente, a Guarda Municipal realiza blitz de quinta-feira a domingo e, a partir de segunda, haverá os pontos de bloqueio para fiscalização de segunda a segunda, das 18h até a madrugada.
"A ideia é diminuir os bêbados, as que bebem, dirigem e causam acidentes e, além disso tirar foragidos das ruas, mas o mais importante é diminuir acidentes e traumas", disse.
Conforme o secretário, ao diminuir os acidentes, se diminui a taxa de ocupação de leitos por traumas, que ocupam grande percentual de leitos na Capital.
"Uma vez que está diminuindo a ocupação de leitos, com essa medida, isso já tem dado confirmados, você aumenta a fiscalização, a presença de blitz, você joga lá embaixo o número de acidentes, óbitos e você também diminui a questão da ocupação de leitos e mantém certo controle", acrescentou.
