Com R$ 586.319.677,68 em caixa e visando as eleições para o governo do Estado em 2022, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), solicita empréstimo de R$ 95 milhões à Caixa Econômica Federal para obras e reformas de diversos prédios públicos na Capital.
O chefe do Executivo de Campo Grande encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal pedindo autorização para contratar empréstimo de R$ 95 milhões. Foram dois dias entre o encaminhamento do projeto à Casa de Leis e sua sanção.
Com as eleições para o governo à vista, Marcos Trad solicitou aprovação dos vereadores para o empréstimo.
O texto chegou à Câmara Municipal no dia 18 e foi aprovado no dia seguinte, em regime de urgência, com 27 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto foi sancionado na sexta-feira.
O prefeito de Campo Grande já afirmou inúmeras vezes que seu nome está à disposição para disputar o cargo de governador de Mato Grosso do Sul nas eleições de 2022.
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Ao Correio do Estado, em março deste ano Trad pontuou que qualquer homem público deseja estar à frente dos principais cargos no Executivo, municipal ou estadual.
“Caso você pergunte a um jogador de futebol se ele deseja vestir a camisa da seleção brasileira, ele vai responder que sim", revelou na época.
"Um juiz começa na instância mais distante da Capital e um dia sonha ser desembargador, um soldado sonha em ser general e os homens públicos um dia sonham em ser chefes do Executivo. Então é claro que eu desejo ser governador”.
Agora, com a sanção do Executivo, a operação de crédito de R$ 95 milhões será realizada por meio da linha Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), linha de crédito da Caixa.
Quando questionado se a longo prazo o financiamento poderia comprometer o orçamento de Campo Grande, o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, destacou que a cidade possui capacidade de financiamento, sendo que a disponibilidade de caixa bruta é de R$ 586.319.677,68.
“Se analisarmos o total de dívidas que a cidade tem a longo prazo, em relação à corrente líquida não é superior a 18% em dívidas".
"Temos exemplos de capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, em que esse índice supera os 100%. Nossa capacidade de endividamento é muita alta, temos margem para realizar financiamentos”, destacou.
Na justificativa enviada à Câmara, Marcos Trad defendeu que os recursos serão empregados em obras nas áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura viária, esporte e lazer, entre outras.
FINANÇAS
A Prefeitura de Campo Grande registrou recorde na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em 2021, o que, de acordo com Pedrossian Neto, permite que o Executivo realize financiamentos.
“Campo Grande tem apresentado índices positivos em meio à crise econômica. Estamos tendo recuperação no ISS com arrecadamento recorde, e a prefeitura tem mostrado nestes últimos anos uma capacidade de investimento mais robusta, o que nos dá margem para ampliarmos o financiamento”, disse.
Até julho, o Fisco municipal arrecadou R$ 43,5 milhões. No mesmo período do ano passado, o montante foi de R$ 29 milhões.
No caso do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), também conhecido como Refis, também foi observado crescimento na arrecadação.
Até julho, o montante recuperado foi de R$ 49,7 milhões. No mesmo período de 2020, foram levantados R$ 37,7 milhões.
PROJETO
De acordo com o projeto de lei sancionado, para as obras no âmbito da educação, serão destinados R$ 14 milhões para conclusão, reforma, ampliação e adequação de escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme), Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis) e escolas municipais.
Já para a área da saúde o quantitativo será de R$ 10 milhões, para reforma, ampliação e adequação de Unidades de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Centros Regionais de Saúde (CRSs).
O secretário de Finanças da Capital defende que o recurso utilizado pelo financiamento acelera o crescimento da cidade, fomentando o setor da construção civil, e amplia o número de intervenções.
“Aumentar investimentos e intervenções na cidade são formas de respondermos de maneira proativa aos problemas da pandemia. Essa foi uma das soluções apontadas pelo Executivo para fazer a cidade continuar a crescer e retomar os serviços públicos”, afirmou Pedrossian Neto.
Dos R$ 95 milhões, R$ 16 milhões serão destinados à construção de moradias populares para população vulnerável em áreas de assentamento habitacional e aquisição de softwares.
A medida prevê obras por setor, mas não aponta quais locais serão contemplados.
Pedrossian Neto destacou que, uma vez assinado o contrato, o financiamento será pago por medições. Com isso, a Caixa depositará o recurso conforme as frentes de trabalho em execução.
O quantitativo de R$ 4 milhões será destinado para a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a população em situação de rua.
As obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e construção de bacias de contenção de enchentes, serão executadas com o montante de R$ 27,5 milhões.
Aproximadamente R$ 23 milhões serão destinados a serviços públicos diversos, como construção, reforma, ampliação e adequação de prédios próprios, parques, praças e áreas públicas municipais.
Por fim, R$ 700 mil serão destinados para construção da UPA Veterinária do centro de triagem para cães e gatos e aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de atendimento do bem-estar animal.
