Um dos pilares da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a moradia é um sonho que foi renovado para antigos moradores da favela Cidade de Deus, em Campo Grande.
Levados para loteamentos na gestão do prefeito Alcides Bernal (PP), eles estão há cinco anos à espera de unidades habitacionais.
O aguardo agora será menor, já que novo convênio entre o Estado e o município entregará 150 casas nas comunidades do Jardim Canguru e José Teruel I e II.
A Prefeitura de Campo Grande e o governo de Mato Grosso do Sul assinaram, em junho de 2020, a contratação de uma empresa para a finalização das unidades habitacionais de famílias da antiga Cidade de Deus.
Devem ser empenhados nas obras de conclusão das casas cerca de R$ 9,2 milhões, sendo R$ 7,8 milhões do governo do Estado e R$ 1,3 milhão da administração municipal.
Os recursos devem beneficiar, ao todo, 328 famílias da Capital. Das 150 moradias, 52 estão previstas para o Jardim Canguru e 98 para o José Teruel I e II.
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Conforme a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), a previsão de início das obras dos loteamentos José Teruel I e II e Jardim Canguru é na segunda quinzena de dezembro, uma vez que há um prazo estipulado por lei para licitação da empresa construtora que deve ser respeitado.
Com relação ao término dos trabalhos, a previsão é de 24 meses após o início das obras.
Em 2016, ainda na gestão de Bernal, os moradores da antiga comunidade foram encaminhados para quatro áreas de reassentamento, nos bairros Vespasiano Martins, Jardim Canguru, José Teruel (ao lado do Dom Antônio Barbosa) e Loteamento Bom Retiro (atrás da Vila Nasser).
Na época, a organização não governamental (ONG) Morhar foi contratada pela Prefeitura de Campo Grande para construir casas populares para os moradores do entorno do aterro sanitário.
O convênio de R$ 3,6 milhões (desse total, R$ 2,7 milhões foram efetivamente pagos à entidade) entregou apenas 42 das 328 moradias prometidas por Bernal, o que resultou em investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Porém, a atual gestão fez uma parceria com o governo do Estado e conseguiu entregar casas prontas para dois loteamentos, o Bom Retiro e Parque do Sabiá, local para onde foram levados os moradores que estava no Vespasiano Martins.
Jardim Canguru
Moradora da antiga Cidade de Deus, a dona de casa Rosângela Barbosa, 37 anos, relatou que está há cinco anos no Jardim Canguru e que, apesar de a casa estar parcialmente construída, a família ainda mora no fundo do terreno, em um barraco improvisado.
“Espero que a nossa casa seja concluída o mais rápido possível. Estamos na esperança de que as obras sejam retomadas, porque não é todo mundo que tem condições de arcar com as obras”, disse Rosângela.
Para Saionara Aparecida de Jesus, 34 anos, o anúncio da finalização das moradias representa esperança por dignidade e melhores condições de vida.
“Quem teve condições terminou sua casa, e quem não tem continua na expectativa das obras”, reiterou.
José Teruel
As famílias do Loteamento José Teruel I e II não veem a hora de as obras serem retomadas.
Na Rua Jara, Ana Carolina de Jesus, 21 anos, frisou que há cinco anos mora em um barraco nos fundos da casa ainda sem finalização.
“Nós chegamos bem no fim, quando a favela Cidade de Deus deixou de existir e começaram com o processo de retirada. Não vemos a hora de termos a nossa casa com piso, teto seguro, luz e água encanada. Será um alívio para todos nós”, disse.
Na Rua Josephina Daniel Pupin, o sonho da casa própria se torna cada vez mais real para quem vive de improviso.
Moradora do José Teruel há mais de cinco anos, Adriana dos Santos, 40 anos, salientou que após o anúncio das obras voltou a sonhar com um local seguro para os cinco filhos.
“Nós moramos aqui desde o começo da favela e convivemos com muitas dificuldades. Mas o que nos move é a esperança por dias melhores, segurança e tranquilidade”, relatou.
Cláudia Amaral, 37 anos, disse que o seu maior sonho é garantir aos filhos a segurança que só uma casa pode proporcionar.
“Nós já morávamos aqui no Bairro José Teruel, ficamos muito tempo no barraco. Nos entregaram o terreno há três anos e seguimos na esperança de conclusão das obras. Para nós, é uma esperança o anúncio das obras, uma alegria imensa, porque poderemos dar segurança aos nossos filhos, todos querem as suas casas com forro e piso e todos sonhamos em dar boas condições às nossas crianças”, disse.
Bom Retiro
No Bom Retiro, os moradores da extinta Cidade de Deus já receberam 130 moradias por meio da ação Casa Pronta, iniciativa da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) e Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat), em parceria com o governo do Estado.
O programa capacitou mais de 150 moradores, que aprenderam novas profissões integrantes do ramo da construção civil.
O aposentado Nadir Assis, 65 anos, em entrevista em julho ao Correio do Estado disse que após deixar a Cidade de Deus, em 2016, permaneceu por mais três anos morando em um barraco no novo bairro.
Com o começo marcado por dificuldades, hoje ele comemora o resultado.
“Não havia transporte público para nós, mas agora já temos até esgoto na rua. Espero que em pouco tempo o asfalto passe e tudo melhore ainda mais”, disse.
Após anos de sofrimento, Assis hoje encontra segurança em um lar de alvenaria.
“Agora tenho a tranquilidade que eu sempre quis, na idade em que eu estou já me sinto seguro morando aqui”, reiterou.
Das 130 unidades habitacionais que foram entregues, 90 foram finalizadas em 2019, 23 no ano passado e 17 neste ano.
As casas geminadas contam com uma área construída de 46,07 m², sendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
Vespasiano Martins
A sensação de tranquilidade teve prazo de validade para 42 famílias no Loteamento Vespasiano Martins.
Após o reassentamento em 2016, os problemas estruturais começaram a surgir e em 2017 foi constatado que o solo aflorante não era propício para a construção.
Por esta razão, todas as casas foram condenadas.
Para contornar o problema, o município destinou os moradores para um novo reassentamento, no Parque do Sabiá. Em 21 de julho deste ano, a prefeitura da Capital entregou as 17 unidades que restavam.
Ao todo, são 47 casas, que significam para essas famílias mais do que um sonho realizado, a garantia de uma moradia digna, em local seguro e apropriado para viver.
Foram investidos R$ 2.632.000,00 na construção das novas moradias.
O empreendimento contempla, além das 42 famílias da antiga comunidade Cidade de Deus, outras cinco moradias que foram destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, a pedido do MPMS.
