Mato Grosso do Sul está apoiando a Medida Provisória 1.065/2021, sobre o novo marco legal das ferrovias, que deve fortalecer os investimentos no setor. A MP foi publicada no dia 30 de agosto pelo Governo Federal.
Além disso, o estado do Paraná também apoia a MP. Os dois estados estão motivados a investir nesse modal, trabalhando em conjunto, na Nova Ferroeste, corredor de 1,2 mil quilômetros que ligará Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), sendo fundamental para melhorar a integração do Mercosul.
A previsão é de que o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e o governador do Paraná, Ratinho Júnior, vão para Brasília nesta quinta-feira (2) tratar sobre assuntos da Medida Provisória.
Na visão dos governos estaduais essa adequação vai modernizar a legislação, seguindo modelos dos Estados Unidos e Canadá. Isso ajuda na atração de investimentos e a geração de novos empregos.
Medida Provisória
O novo marco legal das ferrovias institui o regime de autorização do modal para todo o Brasil e também cria o Programa de Autorizações Ferroviárias.
A relação entre o governo federal e a iniciativa privada será simplificada, o que vai atrair novos investimentos, ajudar a promover o desenvolvimento do setor e estimular o aumento da malha ferroviária no Brasil. A competitividade vai melhorar e vai fortalecer as empresas e o agronegócio dos estados, a partir da redução do custo logístico.
Além disso, tem como um dos objetivos, diminuir a burocracia do modelo de autorização.
