O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar irregularidades cometidas por empresa em razão do cancelamento do show da banda Skank e a não devolução dos valores dos ingressos aos consumidores.
O show da banda seria realizado no dia 10 de novembro de 2019, mas foi cancelado dois dias antes.
Segundo a empresa responsável pela promoção do evento, Abappai Representações Ltda, o motivo do cancelamento foi a baixa venda de ingressos.
Na época, a promotora divulgou que as pessoas que já haviam comprado o ingresso seriam ressarcidas, porém, mais de um ano depois, pelo menos 85 pessoas fizeram denúncias formais de que a empresa não havia feito o reembolso.
Últimas notícias
O Ministério Público abriu, inicialmente, procedimento preparatória para apurar as denúncias.
A Abappai alegou que sofreu inúmeros prejuízos financeiros devido ao cancelamento do show, não tendo condições de devolver o dinheiro de forma imediata a todos os consumidores.
Segundo o advogado, o Skank anuncio o fim da banda na semana do evento, o que teria gerado “uma avalanche de ligações e cancelamento de ingressos”.
A empresa disse ainda que buscou a via judicial, através da ação de consignação em pagamento, para devolver os valores em juízo, mas que nem todos os consumidores seriam beneficiados nas ações.
Por fim, a Abappi afirmou também que os valores dos ingressos antecipados foram enviados para a banda, que não devolveu os valores, alegando se tratar de multa contratual.
A banda Skank foi oficiada pelo Ministério Público para apresentar cópia do contrato de prestação de serviços e as informações referentes ao cancelamento do show em Campo Grande.
Em resposta, a empresa Calango Produções Ltda, representante da banda, disse que a Abappai cancelou unilateralmente a apresentação da banda, em cima da hora, gerando prejuízos financeiros previstos no contrato.
O Ministério Público oficiou a Abappai para que ela informasse se havia interesse em firmar um termo de ajustamento de conduta, com a finalidade principal de ressarcir todos os consumidores que não receberam o valor do ingresso, que totaliza R$ 15 mil.
O prazo legal para a conclusão do procedimento preparatório se encerrou no dia 4 de outubro deste ano, sem solução do problema, e o Ministério Público converteu o procedimento em em inquérito civil.
O proprietário da empresa foi oficiado e um estudo está em andamento visando eventual propositura de Ação Civil Pública em face da empresa.
O empresário disse ao Correio do Estado que protocolou, junto ao Ministério, documento em que afirma ter interesse de firmar o termo de ajustamento de conduta, mas pediu prazo para conseguir fazer a devolução do dinheiro que ainda falta.
Conforme ele, além do prejuízo gerado pelo cancelamento, logo veio a pandemia, que proibiu a realização de eventos, que é a atividade da Abappai, gerando ainda mais prejuízos financeiros.
Empresário afirma que 90% dos consumidores já foram ressarcidos, enquanto os demais ou entraram com processo, que precisa de decisão judicial, ou aguardam o recebimento, que ele pediu para que seja feito a partir de março de 2022.
"Nunca me neguei a pagar, em mais de 27 anos, é a primeira vez que houve cancelamento de um evento organizado pela Abappai e não vamos deixar de atender o consumidor", explicou.
