A nova grande riqueza do futuro para um país deve deixar de ser o quanto de petróleo existe embaixo da terra ou dos oceanos para se converter em algo menos palpável, mas com impacto mais direto no prolongamento da vida no planeta.
É por isso que a discussão em torno do carbono neutro está acalorada, e Mato Grosso do Sul tentará assumir protagonismo de alcance internacional na questão a partir do fim deste mês.
O Estado surgiu como uma carta na manga do governo brasileiro, tão criticado no exterior por suas políticas ambientais, para apresentar propostas reais sobre projetos sustentáveis.
O convite para Mato Grosso do Sul entrar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26), que vai discutir os desafios do planeta em termos ambientais, veio a partir de um estreitamento da conversa entre a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.
Os dois participaram de uma agenda em Corumbá, na terça-feira. Tereza Cristina é um dos principais nomes do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e é também sul-mato-grossense.
A confirmação sobre essa participação, porém, havia sido acertada de fato na segunda-feira, seis dias antes do início da COP26, que será sediada em Glasgow, na Escócia. A conferência ocorrerá de 31 de outubro a 12 de novembro.
Apesar de o convite ter sido feito quase aos 45 minutos do segundo tempo, a possibilidade de expor Mato Grosso do Sul no evento internacional atraiu a atenção dos governantes locais e permitiu o sonho de futuros negócios no setor.
COBRANÇAS
O governo brasileiro tem sido cobrado para apresentar projetos efetivos, principalmente, porque internacionalmente está descreditado sobre medidas para frear o desmatamento na Amazônia.
Além disso, Bolsonaro deu declarações em 2019 sobre a saída do Brasil do Acordo de Paris, que estabeleceu a meta de limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até 2100, e depois voltou atrás. No meio do caminho, viu seu então ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, envolvido em investigação sobre venda de madeira ilegal.
Para tentar desmistificar essa faceta de antiambiental que o atual governo federal tem, projetos ligados à redução de emissão de carbono até 2030 que estão em andamento em Mato Grosso do Sul vão servir para apresentar ao mundo que há medidas sendo aplicadas no Brasil e que não se trata apenas de discurso.
No Estado, em torno de R$ 12 milhões efetivamente estão direcionados para a condução de propostas alinhadas à meta de MS ser um estado com carbono zero até 2030.
NOVOS NEGÓCIOS
Para o secretário Jaime Verruck, essa possibilidade de assumir o protagonismo abre brecha para futuros negócios e investimentos. Além disso, lança um novo olhar para o Estado, que abriga a maior área úmida continental do planeta, dividindo o Pantanal com Mato Grosso.
“Fomos convidados para participar da COP26 por, justamente, termos um trabalho em torno do carbono neutro. Mato Grosso do Sul tem a meta de em 2030 ser um estado carbono neutro. Para isso precisamos de uma série de ações, uma delas acontece aqui no Pantanal, que é o Ilumina Pantanal. Ele é o maior projeto de energia limpa do mundo para levar energia solar para áreas pouco habitadas”, pontuou Verruck.
No pacote de projetos em andamento no Estado que serão apresentados na COP26, três estão ligados diretamente a políticas que ocorrem no âmbito do Pantanal. Nessa lista estão Carne Sustentável Pantanal, Ilumina Pantanal, Crédito Carbono, Pró-Solo e o programa de combate a incêndios no Pantanal.
E para o curto período de seis dias, a comitiva sul-mato-grossense liderada por Verruck tem a missão de reunir o máximo de documentação sobre essas propostas e interagir com os visitantes do evento.
PROJETOS PIONEIROS
As políticas sobre controle da emissão de gás carbônico em Mato Grosso do Sul começaram ainda em 2011, antes da Conferência Mundial do Clima que firmou o Acordo de Paris, a COP21, ocorrida em 2015. Há 10 anos, houve a proposta de criação de um parque para conservação das florestas, para, com isso, viabilizar compensações financeiras para produtores rurais.
Na época, a Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) firmou parceria com a Carbon Care International (CCI). A proposta envolvia criar um parque de 76,4 mil hectares (68 propriedades, localizadas em Bonito, Bodoquena, Miranda e Porto Murtinho).
Esse modelo seguia o conceito Reed, da ONU, que é quando há remuneração para ações contra o desmatamento e o pagamento é feito por meio da venda de créditos de carbono.
Depois do Acordo de Paris, Mato Grosso do Sul apresentou projeto em 2016 para recuperar dois milhões de hectares de áreas degradadas, o que representa 13% da meta brasileira acordada na COP21.
Por meio da concessão de benefícios fiscais e facilidade ao crédito, proprietários rurais encontrariam uma proposta de negócio para recuperação da vegetação. Esse projeto, chamado de Terra Boa, ainda não decolou, mas está na lista de medidas ligadas ao carbono neutro.
Ainda em termos de medidas políticas para estruturar o carbono neutro houve a aprovação da Lei nº 5.235, de julho de 2018. Com ela, foi instituída a política estadual de preservação dos serviços ambientais e ainda se criou o programa estadual de pagamento por serviços ambientais.
CARBONO NEUTRO
Porém, a efetivação para se gerar o crédito de carbono envolve um contexto e regras que estão sendo definidos para que, efetivamente, comecem a funcionar para MS obter recursos financeiros.
O crédito de carbono é a representação de uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida para a atmosfera. Deixar de usar combustíveis de biomassa para o uso da energia eólica ou fotovoltaica, por exemplo, representa medida de compensação.
O mercado de carbono no Brasil ainda precisa ser definido, e sua discussão ocorre em torno do Projeto de Lei nº 528, de 2021, que está na Câmara dos Deputados. Ele institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Os preços de comercialização variam entre US$ 1 e US$ 137 por tonelada de gás carbônico (CO2) equivalente.
Os pesquisadores da UEMS Jean Sérgio Rosset e Leandro Marciano Marra, engenheiros agrônomos com doutorado em Ciência do Solo, são dois dos principais pesquisadores que hoje trabalham para estruturar um futuro mercado de compensação de carbono no Estado.
“Algumas pesquisas de caráter mais regional já iniciaram, como, por exemplo, diferentes sistemas de uso do solo na região do Cone-Sul, mais especificamente nos municípios de Mundo Novo, Eldorado, Naviraí e Iguatemi”, especificou Leandro Marciano Marra.
