Campo Grande deve entregar, até o final de 2022, a titulação de 3.795 lotes a famílias que hoje estão em ocupações irregulares.
Essas pessoas hoje estão em 38 áreas que são consideradas invasões, uma vez que os moradores não tem a posse do local em que estão. Essas ações fazem parte do programa Regulariza Campo Grande.
Segundo o diretor de Atendimento, Administração e Finanças da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), Cláudio Marques Costa Junior, a projeção é de que a todo 5 mil famílias sejam atendidas até da gestão atual.
“Nós temos áreas que identificamos como núcleo urbano informal e que em alguns casos são mais simples de serem resolvidas e outros casos mais emblemáticos, como Homex, como Samambaia e Mandela.
Dessas, uma das principais é o Santa Mônica, que era o loteamento Novo Dia, que nós já finalizamos. É uma comunidade indígena que nunca ninguém parou para resolver a vida deles”, exemplificou Costa.
Em alguns casos, as famílias receberão a titulação da área onde se encontram as comunidades, como no caso da ocupação indígena “Estrela da Manhã”, no Jardim Noroeste, que abriga 66 famílias.
A também ocupação indígena “Água Funda”, no mesmo bairro, que conta com 90 famílias e tem estimativa para reassentamento até o início de 2022.
Já em outros casos, a prefeitura precisa fazer a busca por um outro terreno, para retirar a família daquele local que ela está e levá-la para outra área, onde ela receberá o documento de posse, com certificação no cartório.
Esse é o caso dos moradores da Favela do Mandela, por exemplo, onde estão 220 famílias.
Enquanto 184 serão reassentadas no bairro Nova Lima, processo que estão em fase de aprovação, outras 36 famílias serão levadas para área ainda a se definir.
A alternativa, conforme a Amhasf, tem ganhado força porque nos últimos três anos o governo federal não destinou recursos para a construção de habitação social da faixa 1, que são as pessoas que recebem até dois salários-mínimos.
Enquanto isso, o deficit habitacional em Campo Grande é de 42 mil habitações.
Ainda de acordo com Costa, quando a titularidade da terra é feita, as famílias recebem um kit subsidiado no valor de R$ 6 mil para que eles possam melhorar ou levantar a casa.
Além disso, também é oferecido o Programa Credihabita que financia a construção da casa até R$ 25 mil sem mão de obra para fazer uma casa de até 46 m² e de até R$ 75 mil no caso de ser feito com uma construtora.
ESPERANÇA
Na ocupação Alphavela, a líder Paula Correa da Silva, conta que reforçou suas expectativas diante do assunto. A dona de casa de 26 anos destacou que todos os moradores esperam que a mudança não fique só na promessa.
“Há dois anos o prefeito veio aqui e falou sobre doar essas terras para a gente, mas até agora nada. A nossa expectativa se encaixa em esperar e ver se finalmente isso sai do papel."
Quanto mais demora para sair, mais chega gente e aqui não tem mais espaço, então estão invadindo e fixando barracos onde conseguem”, disse.
Moradora do Alphavela há nove anos, Mônica Pereira falou sobre a demora para conseguir uma moradia digna e como viu os quatro netos nascerem diante da promessa de ganhar um terreno.
“Praticamente toda minha família está aqui, do lado mora meus irmãos, os meus quatro filhos também moram aqui e eu já vi quatro netos nascerem no Alphavela. Então entra ano e sai ano, continuamos aqui e sempre com a esperança de que a situação mude. O que nos resta é esperar”.
Sobre a favela, a Amhasf informou que o projeto de regularização está em fase de pesquisa de áreas na região para reassentar as famílias.
Mas que apenas os moradores que foram listados quando a equipe da autarquia esteve no local receberão o lote, que contabilizam 70 famílias.
