Terminais de ônibus em Campo Grande podem se tornar responsabilidade de iniciativas privadas nos primeiros meses de 2022.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) vai apresentar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) à prefeitura ainda neste ano para conceder os locais às empresas interessadas.
"Acredito que no primeiro trimestre de 2022 termina esse chamamento e já começa o procedimento mesmo para contratação, e aí deve ser uns 60 dias. Ano que vem, no primeiro semestre, se tudo correr bem, pode ser concessionado", disse o diretor presidente da Agetran, Janine de Lima Bruno.
Ele explica que o objetivo da PMI diminuir os custos para o poder público e aumentar a agilidade nas obras dos terminais. Enquanto isso, a empresa que ganhar o processo pode explorar comercialmente o local.
"O problema do poder público é que ele é lento, se for comprar uma caneta, por exemplo, é o mesmo trabalho que comprar um carro, é o mesmo que reformar um terminal que custa R$ 2 milhões. É tudo muito trabalhoso", aponta.
É importante ressaltar que a concessão é diferente de privatização.
Enquanto a privatização é definida como a venda de órgãos ou de empresas estatais para a iniciativa privada, a concessão se concentra em uma transferência temporária, com prazos definidos, que podem ou não ser renovados, além de regras para explorar o serviço.
Como a PMI também entrou em um estudo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), já havia sido adiantada pelo Correio do Estado.
A pesquisa também calculou que o reajusta necessário da passagem de ônibus de Campo Grande é de R$ 5,27, atualmente o valor cobrado é de R$ 4,20.
Esse preço foi calculado levando em consideração a fórmula de cálculo que hoje está no contrato de concessão com o Consórcio Guaicurus. Entretanto, a autarquia afirma que esse não deve ser o valor a ser instituído pela prefeitura.
De acordo com o diretor executivo da Agereg, Otávio Gomes Figueiró, ainda há muito para se resolver sobre a tarifa do transporte coletivo, que é reajustada sempre em dezembro de cada ano.
