O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), decretou situação de emergência em algumas áreas do município devido à estragos provocados por chuvas.
O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Município.
Conforme a publicação, chuvas que caíram sobre Campo Grande nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano foram acima da média.
Ainda segundo o decreto, em outubro a média esperada era 134,2mm e choveu 255 mm, 88% acima da média.
Já no mês de novembro a média esperada era 164mm e ficou em 262,5mm, 60% acima do esperado.
A principal área afetada, que levou a decretação de emergência, é o Parque Cônsul Assaf Trad, onde a chuva agravou processo erosivo existente, formando as chamadas voçorocas.
Prefeitura afirma que a área atingida pelo processo erosivo é vizinha de empreendimentos industriais e comerciais de grande expressão para economia do município.
Além disso, bairros adjacentes de grande densidade populacional poderão ser igualmente afetados.
Parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil relatando a ocorrência do desastre foi favorável à declaração de situação de emergência.
O desastre é classificado como natural, geológico, erosão, erosão continental, voçoroca.
Com a situação de emergência, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário.
Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos estragos.
O decreto entra em vigor nesta terça-feira (21), com vigência por 180 dias.
Parque Cônsul Assaf Trad
Abandonado por doze anos, o Parque Cônsul Assaf Trad, na Região Urbana do Prosa, passa por obras de revitalização para abertura ao público. A obra está orçada em R$ 1,1 milhão.
O parque está localizado na Avenida Cônsul Assaf Trad, entre o Residencial Alphaville e o Shopping Bosque dos Ipês, mas está fechado ao público há anos.
Em 2006, o empreendimento Alphaville doou à Prefeitura uma área de 302.032,54 metros quadrados, como compensação ambiental pelo empreendimento.
Em parte desta área, foi implantando o Parque Cônsul Assaf Trad, inaugurado em 2008.
A área conta com aproximadamente 25 hectares em área verde, com três lagos, e está abandonada e fechada para o público.
No interior, funciona o Projeto Florestinha, da Polícia Militar Ambiental (PMA), que atende crianças e adolescentes promovendo educação ambiental, como plantio de árvores para recuperação das matas ciliares das lagoas existentes no parque.
Em 2014, denúncias de abandono e degradação ambiental, com formação de erosões, levou o Ministério Público Estadual (MPMS) a se reunir com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde foi estabelecido prazo para limpeza, manutenção e abertura a população, que não foi cumprido.
No ano seguinte, um inquérito civil público foi instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça para apurar a situação, com informações da PMA de que a galeria de águas pluviais localizada no parque estaria provocando o surgimento de diversas ravinas que poderiam se tornar voçorocas.
Foram solicitados laudos de vistoria e relatórios técnicos, comprovação de limpeza e abertura e da inexistência da degradação ambiental.
Cinco anos depois, o parque continua fechado para uso da população, mas deverá ser reaberto após a revitalização milionária.
