A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul descobriu 24 pessoas presas irregularmente, em Campo Grande, entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.
Com isso, ocorreu mais deu ma prisão irregular por dia. Os casos foram registrados durante o recesso forense, conforme o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, defensor público Cahuê Duarte e Urdiales.
“O projeto foi classificado pela instituição como atividade durante o recesso. Por meio dele, um assistido com mandado de prisão já cumprido foi colocado em liberdade, cinco pessoas foram colocadas em regime semiaberto e três pessoas foram colocadas em regime aberto com monitoração eletrônica”, detalhou o coordenador do Nuspen.
Ao todo foram analisados 254 casos. Além das prisões irregulares, foi impetrado 18 habeas corpus em primeiro grau, nove em segundo e três no Superior Tribunal de Justiça.
PORTA DE ENTRADA
O projeto 'Porta de Entrada' tem como objetivo realizar um relatório de cada pessoa que chega ao sistema prisional e verificar se houve prisão irregular.
Em um ano de atuação, 177 pessoas foram mantidas presas irregularmente em três unidades penais de Campo Grande, entre setembro de 2020 a setembro de 2021.
