O município de Água Clara proibiu a realização de shows na cidade e vai aplicar multa de até R$ 32,4 mil aos que descumprirem as novas regras.
A decisão foi publicada em decreto, no dia 20 de janeiro, no Diário Oficial do município.
Para pessoas físicas a multa estipulada é de R$ 324,80 e para pessoas jurídicas, a penalidade varia de R$ 8.136,24 a R$ 32.480.
Nos casos de descumprimento recorrente, os valores serão aplicados em dobro, com a possibilidade de suspensão do alvará comercial.
Máscara em todos os estabelecimentos comerciais e o uso de álcool gel são obrigatórios.
Além dos shows, também estão proibidos eventos, bailes, música ao vivo e casamento tanto na cidade, como na zona rural.
A prefeitura também suspendeu temporariamente todos os eventos públicos, como Carnaval e festas tradicionais.
Aglomerações nas ruas, calçadas, praças, canteiros de avenida e demais locais públicos, também estão proibidas.
Os estabelecimentos comerciais podem funcionar desde que disponibilizem álcool gel 70%, respeite a lotação em 50% da capacidade do local e distanciamento mínimo de 1,5 metros.
Os estabelecimentos comerciais que provocam aglomeração de pessoas, como por exemplo, bancos, casa lotérica e supermercados deverão disponibilizar um funcionário para organizar o distanciamento nas filas.
Para as atividades religiosas, fica decidido lotação de 50% da capacidade total do local, sendo obrigatório disponibilizar álcool gel 70%.
Em tabacarias, fica permitido consumo de narguile de forma individual ou por casal publicamente reconhecido. Fica proibido o uso compartilhado do objeto.
As regras seguem vigente até 4 de fevereiro de 2022.
