Moradora de Taquarussu, uma mulher com 4 filhos, sendo um com Síndrome de Down, conseguiu ter acesso à água e energia, após cinco anos sem os serviços essenciais.
A garantia foi possível por meio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a defensora pública Sara Zam Segura Marçal, desde 2015, a família em situação de vulnerabilidade exercia a posse e residência do imóvel.
No entanto, a Sanesul e a Energisa se recusaram à ativação do serviço, alegando que não tinha contrato do imóvel.
“As empresas alegaram a ausência de um contrato de aluguel em nome da assistida ou documento que comprovasse a posse ou propriedade do imóvel. A moradora ainda tentou regularizar a situação junto à Assistência Social do município, mas não obteve sucesso”, explicou a defensora.
Diante do ocorrido, a Defensoria Pública expediu ofícios às empresas para que promovessem o fornecimento dos serviços, ou que justificassem a falta dos mesmos.
Com isso, poucos dias depois, as empresas ativaram o fornecimento de seus serviços à família.
“Em casos como esse é possível perceber a importância do poder de requisição da Defensoria Pública para o cumprimento de sua finalidade institucional, de defesa das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social", finalizou a defensora Sara Zam.
A equipe de reportagem entrou em contato com a Sanesul e com a Energisa, repassando o nome da assistida, para identificar o processo.
Em resposta, a Energisa informa que a unidade consumidora não possui reclamações na distribuidora e a cliente solicitou a ligação na própria Agência de Atendimento no dia 14 de setembro de 2021.
Com isso, a unidade foi energizada em 17 de setembro."A concessionária reforça ainda que a consumidora fez o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica em Janeiro de 2022 e já recebeu a primeira conta zerada, conforme o programa "Energia Social: Conta de Luz Zero"", completou, em nota enviada ao Correio do Estado.
Já a Sanesul não obtivemos resposta desde o término desta reportagem.
