Moradores de Campo Grande que se candidataram para o programa Lote Urbanizado, do Governo de Mato Grosso do Sul, já podem conferir se foi um dos pré-selecionados. Na edição desta segunda-feira (14), o Diário Oficial do Estado traz a relação nominal de quem foi contemplado neste primeiro sorteio.
Além disso, a publicação orienta quais os procedimentos que precisam ser feitos para dar início ao processo de construção.
O interessado tem o prazo de trinta dias a contar de hoje para fazer a entrega de todos os documentos solicitados, sendo que o não comparecimento do dono do lote selecionado leva à sua exclusão, dando lugar ao próximo.
Para fins de comprovação, a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul informa que será preciso apresentar a matrícula do terreno registrado em cartório no nome do selecionado, documento de identificação com foto, CPF e comprovante de estado civil.
Se na família houver filhos menores de 18 anos é necessária a apresentação da certidão de nascimento de todos.
Para comprovar que a renda está compatível com os requisitos do programa é preciso estar com a carteira de trabalho, comprovante de renda ou holerite em mãos. O candidato também deve apresentar comprovante de endereço, folha resumo do Cadastro Único e autodeclarações, que serão assinadas no momento da entrega dos documentos nos locais de atendimento.
Caso no cadastro tenha alegação de deficiência ou doença crônica, será necessário apresentar atestado médico que comprove a condição.
Toda a documentação deverá ser entregue pelo titular do terreno nas unidades do Fácil General Osório ou Guaicurus, das 8h00 às 12h00 e de 13h00 a 16h00.
Após a entrega dos documentos a Agência de Habitação fará uma visita técnica no terreno e chamará o candidato para dar prosseguimento ao processo.
A lista dos pré-selecionados pode ser consultada no Diário Oficial do Estado e no site da Agehab, no painel Projeto Lote Urbanizado.
O programa
Com a finalidade de auxiliar famílias de baixa renda a construir uma casa em lotes próprios, o Programa Lote Urbanizado, lançado em 2021, irá subsidiar a construção de 100 residências em Campo Grande. O programa também foi instituído em outras cidades de MS.
A Agência de Habitação Popular do Estado será responsável pela construção da base da casa e o dono do terreno terá que construir as paredes e telhados, além de arcar com os custos e instalação de portas, janelas, piso, azulejo e acabamento no geral.
De acordo com a coordenadora de planejamento da Agência, Teresa Rojas Soto, o programa também vai auxiliar o cidadão na fase de documentação do imóvel e profissionais como arquiteto e engenheiros irão acompanhar as obras.
Serviço
O Fácil General Osório está localizado na Rua Santo Ângelo, 51, no bairro Coronel Antonino.
A unidade do Fácil Guaicurus fica na Avenida Gury Marques, 5111, no bairro Universitário.
