Consumidores de todo o país tem notado a mudança em algumas embalagens de produtos, e isso tem causado uma série de reclamações, que tem respaldo no direito do consumidor.
Devido à “reduflação”, que é a prática de mudar um pacote ou até mesmo reduzir o conteúdo do produto, o Instituto Reclame Aqui realizou uma pesquisa em seu site, com mais de 6,6 mil consumidores.
No levantamento, 79.1% das pessoas já notaram esse processo de ajuste nas embalagens, desses, 32,2% perceberam a mudança há pelo menos um ano, e 90,3% foi na hora da compra. A pesquisa também informa que 61% das pessoas considera que o preço aumentou, mas a embalagem reduziu.
Dos consumidores, 17% não perceberam e nunca ouviram falar de “reduflação”, 4% das pessoas não perceberam a ação, mas já ouviram falar da prática. No entanto, a maioria tem percebido esse movimento das empresas, e a reação de quase 63% dos consumidores é desistir da compra.
Segundo a pesquisa, os produtos onde mais se percebe a redução nas embalagens foram os artigos de limpeza e higiene pessoal, que tiveram 26,3%. Logo após vem os biscoitos, lanches e bomboniere.
O caso do chocolate lacta ilustra a situação. Antes, antes era vendido como “sonho de valsa” e tinha uma embalagem torcida, o que caracterizava como bombom de chocolate. Agora é vendido como wafer e tem uma embalagem diferente, o que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passando de um pagamento de 5% de IPI para 0%.
De acordo com o advogado de direito do consumidor Gabriel Vianna Costa Saddi Bezerra, é um direito do consumidor e dever da empresa a informação adequada e clara da alteração da embalagem, composição ou redução do conteúdo.
Caso contrário, o advogado informa que o consumidor pode exigir o cancelamento da venda, a adequação do preço e em alguns casos, que haja até mesmo indenização moral do fornecedor.
“Isso tem justificativa na ideia de defesa do consumidor, por que o mercado é algo rotineiro e ficamos acostumados a comprar a bolacha no mesmo local por um preço “x”, mas se o tamanho da bolacha ou quantidade é reduzido e o preço mantido, o consumidor acaba sendo lesado, pagando mais por menos, por uma omissão de informação”, explica Vianna.
O Instituto Reclame Aqui também fez um levantamento sobre as reclamações de redução no tamanho das embalagens. No ano passado foram registrados 4.933 protestos contra a ação, neste ano, de janeiro a abril já foram notificadas 1.562 reclamações, e segundo o instituto, a tendência é acompanhar o mesmo volume que 2021.
O Correio do Estado entrou em contato com o Procon-MS para saber se houve reclamações no estado, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
