A Polícia Militar Ambiental (PMA) soltou aproximadamente 30 quilos de peixes, que estavam presos em mil metros de redes de pesca ilegais, nos rios Paraná, Grandinho, Pântano e afluentes.
Os infratores que armaram as redes não foram localizados e nem identificados.
A operação fluvial foi realizada entre esta sexta-feira (24) e sábado (25) nas proximidades do município de Aparecida do Taboado, divisa entre Mato Grosso do Sul e São Paulo.
A PMA fiscalizou 29 embarcações e 58 pescadores que estavam em barrancos de rios. Todos estavam legais, ou seja, operando segundo as normas.
O papel dos policiais militares é fiscalizar rios para evitar que pescadores pratiquem a pesca ilegal, com apetrechos que prejudicam a fauna aquática pantaneira.
O objetivo é combater, reprimir e prevenir a pesca predatória com uso de petrechos depredatórios, como redes de pesca, anzóis de galho e espinheis.
Crime
É crime pescar com apetrechos ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, em local proibido, capturar pescado com tamanho inferior ao permitido ou que estejam com a pesca proibida.
A multa pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 e Decreto Federal nº 6514/22/7/2008.
Além disso, a pessoa pode ser presa, algemada, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito e ter produtos de pesca, barcos motores e veículos apreendidos.
